O poder público, segundo essa norma, deve conciliar o equilíbrio entre a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e a obtenção de melhores resultados.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) projeto de lei que inclui, nas competências do poder público, o repovoamento de alevinos (peixes juvenis, recém saídos do ovo) nas águas interiores e continentais, com uso de espécimes autóctones de cada ecossistema. A proposta irá ao Senado.
O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para o Projeto de Lei 2497/19, de autoria dos deputados Luiz Carlos (PSDB-AP), Aline Gurgel (Republicanos-AP) e Vavá Martins (Republicanos-PA). A redação final foi assinada pela relatora, deputada Jaqueline Cassol (PP-RO).
O projeto altera a Lei 11.959/09, sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca. O poder público, segundo essa norma, deve conciliar o equilíbrio entre a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e a obtenção de melhores resultados econômicos e sociais.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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