Aprovado

“A revisão do RTIQ do bacon implica na atualização dos processos produtivos para facilitar os procedimentos relativos ao registro, de forma automática".

O Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2023 (PLN 32/22), que consta com um reajuste de quase 9% no salário mínimo - válido em 1º de janeiro, quando a inflação estimada para este ano é de 5,8%.

Aprovado projeto que cria taxa de 1,65% sobre o agro em Goiás; Projeto foi criado por Ronaldo Caiado, mesmo após promessa de não taxar o setor que o apoiou na reeleição ao cargo de Governador.

Ministério da Infraestrutura atualiza legislação com os limites de peso e dimensões de caminhões Ministério também editou portaria que cria o Super Rodotrem e o Implemento de quatro eixos.

Aprovada caminhonete sem IPI para produtor rural; A Comissão de Agricultura (CRA), aprovou o texto base da PL 2.966/2019 nesta quarta-feira (11). Veja como ficou!

Texto regulamenta procedimentos para o pagamento do Imposto sobre Operações relativas à ICMS em operações interestaduais; Confira abaixo!

Senado aprova mudanças na geração de energia solar e mantiveram subsídios aos atuais geradores até 2045 e cronograma para os novos.

Apesar do incremento, o total para o PSR em 2021 ainda ficaria abaixo de R$ 1,3 bilhão anunciado pelo Ministério da Agricultura para a safra 2020/21. Veja!

Tendo sido aprovada com 476 votos a favor e 3 contra, aagora a pauta vai seguir para o Senado Brasileiro. Câmara aprovou a cobrança de taxa para a geração própria de energia solar.

Comissão aprova projeto que permite transporte de cargas de terceiros por produtor rural; Os detalhes serão definidos posteriormente.