Auxílio Brasil

A instrução normativa do Ministério da Cidadania foi assinada na sexta-feira e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

Em um discurso doméstico mesmo para uma plateia internacional, Bolsonaro destacou o Auxílio Brasil, programa criado durante a crise sanitária.

O Auxílio veio para substituir o Bolsa Família como principal programa social e pagou em média R$7,3 bilhões mensais desde o início de 2022

A PEC dos Benefícios Sociais gera R$ 41,2 bilhões em despesas excepcionais, ou seja, fora do teto de gastos, divididos entre benefícios sociais.

Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, o texto ainda deverá passar por dois turnos de votação no plenário da Câmara.

O martelo ainda não está batido porque os técnicos estão em busca de novas fontes de recursos. A estimativa inicial era de que ficasse em R$ 400.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, o governo gasta cerca de R$ 47,5 bilhões anuais só com o volume regular do Auxílio Brasil.

Medida provisória aprovada pelo senado nesta quarta, torna permanente o valor do piso de R$ 400,00 para o Auxílio Brasil.

A estimativa é que o governo precise de R$ 41 bilhões por ano para bancar o complemento do benefício, quase o mesmo valor usado para pagar o Auxílio Brasil, cerca de R$ 47,5 bilhões.

Nova lei foi publicada com dois vetos; A lei que foi aprovada pelo Congresso substitui a Medida Provisória que criou o Auxílio Brasil, editada em agosto pelo governo.

Auxílio Brasil começa a ser pago nesta sexta (10); Receberão o valor maior 14,5 milhões de famílias que já faziam parte do Bolsa Família

O parecer aprovado nesta quinta modifica o texto original do governo e amplia a faixa de pessoas enquadradas na situação de extrema pobreza, além de eliminar a fila para o recebimento do auxílio.