Um projeto de lei determina que novas unidades de conservação só poderão ser criadas se houver recursos orçamentários para a indenização aos proprietários afetados
Projeto cria linha de crédito para pequenos e médios produtores rurais; Recursos virão dos fundos constitucionais de financiamento e do Orçamento Federal.
Câmara aprova texto-base de projeto que altera Código de Trânsito; Entre as mudanças, estão aumento do número de pontos da CNH para alguns motoristas, assim como a prorrogação da validade.
Câmara aprova medida que paga R$ 600 a agricultores, caminhoneiros e pescadores; Como foram aprovadas algumas mudanças no projeto, o texto retornará ao Senado para análise dos parlamentares.
Projeto de Decreto, que tramita na Câmara, quer suspender o uso de cães na caça de javalis em todo território nacional. Um retrocesso no controle de população!!
Luiz Carlos Heinze protocolou um projeto de Decreto Legislativo para derrubar parecer da Vigilância Sanitária
A Câmara dos Deputados pode liberar de novo o uso de agroquímicos que contenham a substância Paraquate, proibido pela Agência…
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