Alcolumbre trava tramitação da PEC do fim da 6×1 no Senado
Enquanto não despacha a PEC do fim da escala 6x1, Alcolumbre enviou à CCJ a PEC alternativa ao fim da 6x1.
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O que é foie gras? Conheça a técnica de produção e o debate sobre sua proibição no país
Entenda o que é foie gras, como funciona a polêmica técnica da engorda forçada e os detalhes do projeto de lei aprovado pela CCJ que visa banir a produção e a venda da iguaria em todo o território brasileiro
Sabatina de Jorge Messias para o STF começa no Senado
Messias destacou sua trajetória acadêmica e profissional, defendendo a aplicação da Constituição com humanismo e diversidade.
Proposta que acaba com jornada de trabalho 6×1 vai para a CCJ
O texto - de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) - acaba com a escala 6x1, de seis dias de trabalho e um de descanso, e limita a duração do trabalho normal a 36 horas semanais.
Porte de arma em imóvel rural é aprovado em comissão; veja o que muda
Proposta altera o Estatuto do Desarmamento, autoriza porte de arma restrito a proprietários e trabalhadores rurais e segue para o Senado, salvo recurso para votação no Plenário da Câmara
Projeto que facilita compra de armas de fogo é aprovado; veja o que muda
Proposta retira exigências do Estatuto do Desarmamento e flexibiliza aquisição de armas de fogo e munições. Traz ainda segurança pública urbana e proteção no campo, especialmente entre produtores rurais que relatam aumento da…
CCJ aprova criação da Política Nacional de Turismo Rural
Projeto de Evair de Melo e Greyce Elias estimula atividades no campo, fortalece a agricultura familiar e prevê apoio público ao setor.
Comissão de Justiça aprova criação de cadastro estadual de invasores de propriedades no RS
Proposta da criação de cadastro estadual de invasores de propriedades, apresentada pelos deputados estaduais Capitão Martim e Gustavo Victorino busca fortalecer a segurança jurídica e coibir invasões em áreas rurais e urbanas
Aprovado projeto que autoriza compra de armas de fogo por produtor rural; entenda
Na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o parecer do relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj, é favorável ao projeto que autoriza a compra de armas de fogo por produtor rural e moradores da zona rural para defesa…
CCJ aprova suspensão de demarcações de terras indígenas
Texto aprovado na CCJ do Senado para sustar decretos de Lula sobre demarcação de terra indígena, foi de autoria do senador Sergio Moro (União-PR) e pede cancelamento de ações feitas em Santa Catarina; proposta segue para o plenário
Aprovada proposta que torna crime a prática ilegal de medicina veterinária
Comissão aprova proposta que torna crime a prática ilegal de medicina veterinária; Texto segue para a CCJ da Câmara antes de ser analisado pelo Plenário.
Relator da tributária tira óleo de soja da cesta básica de alíquota zero
O produto foi movido para a tabela dos alimentos destinados ao consumo humano submetidos à redução de 60% nas alíquotas.