CCJ aprova criação da Política Nacional de Turismo Rural
Projeto de Evair de Melo e Greyce Elias estimula atividades no campo, fortalece a agricultura familiar e prevê apoio público ao setor.
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Comissão de Justiça aprova criação de cadastro estadual de invasores de propriedades no RS
Proposta da criação de cadastro estadual de invasores de propriedades, apresentada pelos deputados estaduais Capitão Martim e Gustavo Victorino busca fortalecer a segurança jurídica e coibir invasões em áreas rurais e urbanas
Aprovado projeto que autoriza compra de armas de fogo por produtor rural; entenda
Na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o parecer do relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj, é favorável ao projeto que autoriza a compra de armas de fogo por produtor rural e moradores da zona rural para defesa…
CCJ aprova suspensão de demarcações de terras indígenas
Texto aprovado na CCJ do Senado para sustar decretos de Lula sobre demarcação de terra indígena, foi de autoria do senador Sergio Moro (União-PR) e pede cancelamento de ações feitas em Santa Catarina; proposta segue para o plenário
Aprovada proposta que torna crime a prática ilegal de medicina veterinária
Comissão aprova proposta que torna crime a prática ilegal de medicina veterinária; Texto segue para a CCJ da Câmara antes de ser analisado pelo Plenário.
Relator da tributária tira óleo de soja da cesta básica de alíquota zero
O produto foi movido para a tabela dos alimentos destinados ao consumo humano submetidos à redução de 60% nas alíquotas.
Reforma tributária mantém carnes e queijos na cesta básica
A retirada do óleo de milho da isenção permite conceder tratamento igualitário com os demais tipos de óleos vegetais.
CCJ aprova projeto que flexibiliza regras para veículos autorizados em rodovias
A medida reduz os custos para agricultores e permite trânsito de tratores em rodovias com autorização especial.
Comissão do Senado adia para agosto análise da PEC da autonomia financeira do BC
O adiamento ocorreu a pedido do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), para quem houve avanço nas negociações sobre o tema nos últimos dias, mas o texto ainda “não está completo”.
Aprovação na CCJ garante mais segurança ao Seguro Rural
Mudanças no PL 4720/16 favorecem melhor gestão dos recursos e evitam contingenciamentos
CCJ do Senado aprova projeto do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Por 16 votos a 10, a CCJ aprovou o texto-base e concluiu pela constitucionalidade, regimentalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto.
Marco Temporal é aprovado na CCJ do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 2.903/2023, que estipula a data da promulgação da Constituição como marco temporal para demarcação de terras indígenas. O PL vai ao Plenário em regime de urgência.