Comissao

O relator, deputado Helder Salomão (PT-ES), defendeu a aprovação do texto na forma de substitutivo para excluir as microempresas e as empresas de pequeno porte.

O Sisan é responsável por implementar as políticas de segurança alimentar e nutricional nas três esferas do governo, estimulando a integração dos esforços entre governo e sociedade civil.

A última proposta oferece uma série de isenções à meta vinculativa de usar menos gás elaborada pela República Tcheca preside as reuniões dos países da UE

A primeira reunião da comissão está agendada para 2 de agosto, e o prazo para a conclusão dos trabalhos foi fixado para 4 de novembro.

O autor do projeto é o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). As dívidas em questão devem estar vencidas ou vincendas até 31 de dezembro de 2022

Aprovada caminhonete sem IPI para produtor rural; A Comissão de Agricultura (CRA), aprovou o texto base da PL 2.966/2019 nesta quarta-feira (11). Veja como ficou!

Comissão aprova projeto que permite transporte de cargas de terceiros por produtor rural; Os detalhes serão definidos posteriormente.

Projeto prevê isenção de Imposto para compra de veículo realizada pelo produtor rural, entenda como funciona o benefício.

Comissão aprova projeto que isenta imóveis rurais com mais de 30% de reserva; Schreiner: "Reservas particulares ampliam sistema de conservação"

A audiência será realizada em conjunto com a Subcomissão Permanente do Leite (Subleite), que é vinculada à comissão. O debate acontece no plenário 6, às 9 horas.

Segundo deputados, em 2018, a média nacional era de 30% de pedidos negados, percentual que já era considerado alto pelos especialistas. Aposentadoria rural o índice foi o dobro!

Comissão aprova emenda de Heinze que reabre prazo para liquidação das dívidas rurais inscritos em DAU, descontos chegam até 95%.