decisão

Com a decisão os criadores de gado não são obrigados a arcar com a alíquota estadual, trazendo uma grande economia para os pecuaristas!

A decisão de adotar a descontinuidade da vacina a partir de 2023 foi anunciada na última quarta-feira, 22; Fim da vacinação será analisado pelo Mapa.

Não se pode aceitar, portanto, sob risco de inviabilizar a produção agrícola e pecuária do estado, a mudança de regras e entendimentos já consolidados.

As áreas invadidas após 1988 poderão ser demarcadas e os proprietários perderão suas terras, além de outras que sejam invadidas futuramente.

A decisão foi informada ontem após votação no plenário; STF confirma anulação de condenações de Lula e o torna elegível para 2022.

Decisão do STF afeta agricultores e pecuaristas, sendo que estes poderão ter que pagar ICMS na hora de comprar e vender a sua produção. Entenda o caso!

Decisão do STF pode desestimular agricultura irrigada no país; Ministra do STF, Rosa Weber, derrubou liminar sobre licenciamento ambiental para áreas agricultáveis.

Governo Federal deve repassar R$65,6 bilhões a estados nos próximos 17 anos; liberação de recursos depende de aprovação no Congresso Nacional.

Ministro Gilmar Mendes observou que Constituição impõe expressamente a proteção à fauna e proíbe qualquer espécie de maus-tratos aos animais.

Governadores decidem manter medidas de isolamento contra coronavírus; Participaram da videoconferência 26 gestores estaduais; governador do Distrito Federal não participou.

Desembargador considerou a ausência de elementos concretos que evidenciem irregularidade na liberação de defensivos. Confira a nota do MAPA!

Alegação é de que Operação Carne Fraca, na qual a empresa estava envolvida, e a delação dos irmãos Batista derrubaram preço da carne; companhia diz não ter sido notificada.