decreto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou assinado antes de viajar para as férias de fim de ano o reajuste do novo salário mínimo dos atuais R$ 1.320 para R$ 1.412 em 2024. Confira os detalhes abaixo

Inicialmente, o plano do governo federal era manter o CAR específico sob a jurisdição do MMA. Entretanto, em decorrência da pressão exercida pela bancada ruralista, uma decisão política alterou o rumo da gestão desse importante instrumento.…

Importação anual de 17 milhões de toneladas de milho geneticamente modificado (GM) do México pode ser colocada em risco pela combinação do Decreto.

Alguns detalhes podem ser levados em consideração podendo variar de 60% a 90% para todos os processos administrativos, atenção!

A versão mais recente do PL, proposta pela Carla Zambelli (PL-SP), causou polêmica por extinguir a distinção entre os mercados regulado e voluntário

Governo edita decreto que reduz alíquotas de produtos industrializados; Alterações começam a valer a partir de 1º de maio. Confira abaixo os detalhes.

Medida pretende facilitar a pesquisa com agrotóxicos para viabilizar inovações tecnológicas.

Objetivo é ampliar participação do setor em políticas públicas; Governo altera definição de agricultor familiar. Confira abaixo decreto completo!

Bolsonaro edita 4 decretos que ampliam acesso a armas e munições; Aumenta nª de armas por cidadão e quantidade de munição por ano.

A medida assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, deve ser publicada na edição do Diário Oficial da União da próxima segunda-feira. Confira!

Entre as alterações estão a exigência da inscrição no CAR do imóvel e o uso de sensoriamento remoto para análise dos processos em lotes de até quatro módulos fiscais.

Suspensão não se aplica a práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas, pesquisas científicas e controle fitossanitário, desde que autorizado por órgão ambiental.