decreto

A medida provisória também prevê o corte de R$ 4,28 bilhões em gastos obrigatórios neste ano. Em troca, o governo desidratou o decreto do IOF, versão que foi derrubada pelo Congresso.

O programa prevê ações integradas de pesquisa científica, monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos e no ambiente, fortalecimento da Ater e ampliação do uso de bioinsumos.

Nova regulamentação assinada pelo governador Tarcísio de Freitas, de São Paulo, dá respaldo legal ao combate ao javali-europeu e seus híbridos em todo o estado. Espécie é apontada como ameaça à agropecuária, ao meio ambiente e à saúde…

O Ministro Fernando Haddad se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado e líderes partidários das duas Casas.

O decreto estabelece que a meta individual a ser cumprida pelos distribuidores de combustíveis em seu primeiro ano de atuação será fixada pela ANP.

O objetivo do Desenrola Rural é promover medidas que facilitem o acesso a novos financiamentos e facilitar a liquidação ou a renegociação das dívidas

Publicação de decreto atende a uma exigência do STF; A Funai pode determinar retirada obrigatória de ocupantes e utilizar outros meios de proteção.

O decreto regulamenta parte da Lei 14.515, de 29 de dezembro de 2022, que trata sobre os programas de autocontrole na produção animal, programa de incentivo à conformidade em defesa agropecuária e fiscalização baseada em risco.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou assinado antes de viajar para as férias de fim de ano o reajuste do novo salário mínimo dos atuais R$ 1.320 para R$ 1.412 em 2024. Confira os detalhes abaixo

Inicialmente, o plano do governo federal era manter o CAR específico sob a jurisdição do MMA. Entretanto, em decorrência da pressão exercida pela bancada ruralista, uma decisão política alterou o rumo da gestão desse importante instrumento.…

Importação anual de 17 milhões de toneladas de milho geneticamente modificado (GM) do México pode ser colocada em risco pela combinação do Decreto.

Alguns detalhes podem ser levados em consideração podendo variar de 60% a 90% para todos os processos administrativos, atenção!