FPA garante que os recurso do Seguro Rural não sejam contingenciados em 2024
O não contingenciamento se justifica pelo fato de que a agricultura brasileira vem sendo muito prejudicada pelos fenômenos climáticos
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Justiça salva 201 fazendas de virarem terras indígenas
A terra indígena Kapôt Nhĩnore abrange, segundo a Funai, 362.243 hectares em Santa Cruz do Xingu e Vila Rica, em Mato Grosso, e em São Félix do Xingu, no Pará; Cerca de 201 fazendas seriam desapropriadas
Justiça suspende demarcação de terra indígena em MT e PA
A determinação veio em resposta a uma ação movida pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que alegou irregularidades no processo.
FPA se preocupa com incerteza jurídica da Regulamentação Fundiária
Na Câmara, deputada da FPA expressou sua preocupação com a regularização fundiária, especialmente nos casos de sobreposição a florestas públicas, argumentando que o decreto é inconstitucional e excede o poder regulamentador.
FPA refuta discurso presidencial contra o direito de propriedade na COP28
O presidente Lula (PT) comparou o Congresso Nacional a uma “raposa cuidando do galinheiro”, referindo-se ao marco temporal. A declaração, feita durante a COP28 ainda mostrou alinhamento junto ao STF para comandar o país.
COP28: Lula criminaliza o agro e se diz contra direito de propriedade
"Enquanto todos os países do globo levam os exemplos de sustentabilidade, temos um presidente que criminaliza a representatividade máxima da população brasileira, os deputados federais e senadores"; confira
FPA publica nota de esclarecimento sobre Mercado de Carbono
O Brasil representa 3% das emissões globais; a agropecuária representa menos de 25% das emissões, contra 75% dos demais setores;
Aprovado projeto que facilita registro de pesticidas; E agora?
O texto teve voto favorável do relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), com alterações. Agora vai a sanção presidencial. "Aprovar os Pesticidas é aprovar alimentos seguros, acessíveis e uma produção de qualidade. O Brasil merece!",…
Lupion afirma que ‘não há consenso’ sobre mercado regulado de carbono
“Estamos buscando esse entendimento, há vontade, mas ainda não conseguimos condições para isso”, afirmou Lupion; confira
FPA expressa sua “insatisfação” diante da decisão de vetar a complementação do seguro…
A FPA afirma sua contínua atuação em prol do setor e espera por esclarecimentos do governo federal acerca do seguro rural
FPA acredita na aprovação do PL dos agrotóxicos hoje no Senado
Segundo Lupion, o relator da proposta, senador Fabiano Contarato (PT-ES), acatou sugestões da FPA e das entidades de produtores e indústrias. "Foi construído um bom acordo", afirmou
FPA propõe aumento de orçamento do seguro rural por conta do clima
FPA apresenta emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias; Emendas da bancada na LDO garantem investimentos para o seguro rural e defesa agropecuária em 2024