Novos poderes da Funai: o indigenista e o poder de polícia
É importante lembrar que, o chamado “indigenismo” é considerado como um movimento político e social, com objetivo de promoção e proteção dos direitos das populações indígenas.
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Faesc preocupada com a questão indígena em SC: Funai com poder de polícia
Na avaliação do vice-presidente executivo da Faesc, Clemerson Argenton Pedrozo, a medida é claramente inconstitucional e uma afronta ao direito de propriedade no Brasil.
‘Derramamento de sangue à vista’: Deputados lutam contra poder de polícia à Funai
O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 3 de fevereiro de 2025, atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e permite que a Funai atue para prevenir invasões e proteger territórios…
FPA atuará contra regulamentação do poder de polícia da Funai e veto aos Fiagros, afirma Evair de…
Parlamentar alega que decisão sobre a Funai enfraquece forças policiais e que veto aos Fiagros impacta negativamente o setor agropecuário.
Lula dá a Funai poder de polícia para proteger terras indígenas
Publicação de decreto atende a uma exigência do STF; A Funai pode determinar retirada obrigatória de ocupantes e utilizar outros meios de proteção.
Servidores da Funai, Ibama e ICMBio passam a ter direito ao porte de arma
Assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips em 2022 motivaram a proposta
Justiça impede Funai de distribuir lona a indígenas de ocupação no PR
A sentença foi proferida nesta terça-feira (23), pelo juiz federal João Paulo Nery dos Passos Martins, da 2ª Vara Federal de Umuarama.
Indígenas invadem fazenda no Paraná e causam grande tensão
A ocupação foi realizada por grupos indígenas e, até o momento, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) não compareceu ao local, o que tem dificultado as negociações para uma resolução pacífica do conflito; confira
Gado irregular em terras indígenas deve ser retirado em até 180 dias no TO
Caso o prazo não seja cumprido, a União, a Funai e o ICMBio terão 60 dias para realizar a apreensão dos rebanhos e a demolição das edificações; confira
Nota oficial da FPA sobre demarcação de terras indígenas
A temática da demarcação de terras indígenas possui regramento legal em vigor, o qual deve ser respeitado por todos os órgãos públicos.
FPA critica Funai e defende acesso à justiça na questão fundiária
Segunda a FPA, é fundamental que o regramento legal vigente sobre a demarcação de terras indígenas seja respeitado por todos os órgãos públicos, sem impedimentos ao acesso à justiça por parte dos interessados no cumprimento da lei; confira
Justiça suspende demarcação de terra indígena em MT e PA
A determinação veio em resposta a uma ação movida pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que alegou irregularidades no processo.