Funai

Caso o prazo não seja cumprido, a União, a Funai e o ICMBio terão 60 dias para realizar a apreensão dos rebanhos e a demolição das edificações; confira

A temática da demarcação de terras indígenas possui regramento legal em vigor, o qual deve ser respeitado por todos os órgãos públicos.

Segunda a FPA, é fundamental que o regramento legal vigente sobre a demarcação de terras indígenas seja respeitado por todos os órgãos públicos, sem impedimentos ao acesso à justiça por parte dos interessados no cumprimento da lei; confira

A determinação veio em resposta a uma ação movida pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que alegou irregularidades no processo.

Incra quer a demarcação de 362 mil hectares entre Mato Grosso e Pará para a Terra Indígena Kapôt Nhinore; Pressão de invasões indígenas e demarcações seguem aquecidas após decisão do STF em derrubar a tese do Marco Temporal.

Nova instrução trouxe violação de direitos de propriedade e posse, como também a possibilidade de responsabilidade civil-administrativa e penal; Confira

O documento do Governo Federal de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhĩnore é o primeiro passo para a demarcação do território, com 362.243 hectares; Nova demarcação pode eliminar quase 10% da área de soja e mais de…

Estudo foi apresentado e aprovado nesta sexta-feira (28), durante o evento 'Chamado Raoni'. Os Kayapós reivindicam o território, hoje ocupados por 201 fazendas, desde o começo da década de 1980 e podem desaparecer, veja quais.

No decorrer das investigações, verificou-se que indígenas estariam arrendando terras para criação de gado de terceiros, mediante o recebimento de quantias em dinheiro, resultando no enriquecimento ilícito, além de danos ambientais.

Corporação informou que Isak Tembé, 24 anos, estava com grupo que realizava furto de gado em fazenda. MPF requisitou a polícias e à Funai informações sobre morte do indígena.

Os paresis movimentam cerca de R$ 50 milhões nas duas safras, em parceria com agricultores da região. Cultivo começou há 15 anos, mas até hoje não tem aval dos órgãos públicos.

Em audiência no Senado, Damares Alves defendeu uma revisão da política indigenista no Brasil, veja como foi!