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O critério de julgamento foi o de maior oferta, correspondente ao maior valor de outorga para cada terminal pesqueiro.

A urgência impõe que tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado tenham 45 dias para deliberar o tema, sob pena de trancamento da pauta.

A ideia é que o plano seja uma espécie de “Brasil Soberano 2”, uma medida criada no ano passado para socorrer os exportadores que foram afetados pelo aumento das tarifas, o chamado tarifaço.

O decreto suspenso pelo governo previa estudos para a concessão à iniciativa privada da Hidrovia do Rio Tapajós e de outros dois rios amazônicos – o Madeira e o Tocantins.

O resultado representa crescimento real de 3,56% na comparação com janeiro do ano passado, já descontada a inflação.

Em entrevista a jornalistas, Haddad disse que pretende se reunir com Lula nesta quinta (26) para definir se integrará a comitiva presidencial.

Entre as mudanças estão ajustes nas definições de produtos, atualização de critérios de registro e adequação das regras às novas tecnologias utilizadas na agricultura.

Segundo o ministro, a medida pode ser uma resposta à crise enfrentada pela maioria dos sistemas de transporte público do país.

Boulos voltou a afirma nesta segunda-feira (23) que acabar com a escala 6x1 é uma das principais prioridades do governo federal este ano.

Mudança em estudo pelo Ministério da Agricultura pode tornar o seguro obrigatório para produtores que acessarem crédito subsidiado no Plano Safra, disse ministro à CNN.

Na mensagem enviada ao Congresso na abertura dos trabalhos legislativos, nessa segunda-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o fim da escala.

O texto foi lido pelo deputado federal Carlos Veras (PT-PE), 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.