imposto

O Congresso – e setores do empresariado ─ tem resistido a medidas que aumentem a carga tributária e defende que o Executivo amplie os cortes das despesas primárias. Disputa em torno do IOF define quem paga por ajuste fiscal

O “imposto mínimo” (IRPFM) incidiria, segundo a proposta apresentada pelo governo federal, nos 0,2% dos contribuintes mais ricos do país - os chamados “super-ricos”.

Governo nega intenção de tributar donos de cães e gatos, mas histórico internacional mostra que medidas semelhantes acabaram em cobrança anual por pet. Especialistas veem risco real de taxação futura com cadastro nacional de pets

A reforma tributária pode ser positiva para o agronegócio, desde que o produtor esteja bem orientado. A simplificação prometida ainda depende de leis complementares e regulamentações claras — mas o caminho já começou com a edição da Lei…

Presidente dos EUA Donald Trump prometeu implementar tarifas recíprocas aos países que taxam os produtos americanos. Nesse caso, taxa de 10% para produtos brasileiros.

Texto em análise na Câmara propõe dedução no IR para investimentos no setor e criação de fundo para fomento à inovação, para impulsionar a pesquisa agropecuária no Brasil

A medida, que zera imposto de alguns produtos da cesta básica, entra em vigor no dia 1º de abril e tem a finalidade de baixar o custo dos alimentos para a população.

Como determinado pela emenda constitucional de 2023, a lei complementar definiu os itens da cesta básica nacional que terão alíquota zero e os itens que terão alíquota reduzida em 60% na reforma tributária.

Também terão o tributo zerado as fórmulas dietoterápicas, usadas para tratar e prevenir doenças relacionadas aos EIM.

O relator da matéria, senador Alan Rick (União-AC), justificou que a medida busca reduzir o desperdício e incentivar a doação de alimentos no Brasil.

Opção para o produtor rural entrou em vigor com a revogação do Decreto Estadual 68.178, que alterava o processo de recuperação de crédito de ICMS.

A quota única ou a primeira quota deve ser paga até o dia 30 de setembro de 2024, último dia do prazo para a apresentação da DITR.