Atualmente, são isentos do imposto quem ganha até R$ 3.036. O projeto garante, em 2026, isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil, terão um desconto mensal de até R$ 312,89, de modo que o imposto devido seja zero.
Na segunda, o governo argentino oficializou a alíquota zero para os direitos de exportação (retenciones) sobre grãos e seus subprodutos até o dia 31 de outubro de 2025.
O projeto que define o Estatuto do Produtor Rural, prevê concessão de assistência técnica e jurídica gratuita, proteção do patrimônio, revisão de contratos e fundo de crédito para pequenos agricultores.
Alegando que os volumes obrigatórios de mistura de biocombustíveis no país causam dificuldades financeiras, muitas dessas refinarias recorrem diretamente à EPA.
Com exportações de US$ 3,6 bilhões em 2023, setor de máquinas e equipamentos sofre com tarifa média de 31% e enfrenta dificuldades para redirecionar vendas.
O ministro afirmou que a medida, que integra o pacote para compensar a alta no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), corrigirá distorções no mercado financeiro.
Nesta segunda-feira (17), Haddad explicou que o governo fez um recálculo e passou a estimar a renúncia com a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
A posição foi publicada após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a regulamentação da reforma com vetos sobre isenção a FIIs e Fiagros, na quinta-feira, 16.
A mudança depende da aprovação de projeto de lei que atualiza o Orçamento de 2025, ainda não aprovado, e só será enviada após as eleições para as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado.
Projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil mensais, está sendo preparada pelo Governo Lula e, deve, beneficiar trabalhadores rurais.