julgamento

Nas ações que vão hoje a julgamento, Bolsonaro é acusado de usar a estrutura da Presidência da República para promover sua candidatura à reeleição.

Placar está 4 a 2 contra o limite temporal

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras

Após o voto do ministro, o julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (6)

Ruralistas querem que texto seja votado em plenário no Senado antes da conclusão do julgamento no STF; líderes da causa indígena e o governo pressionam para que o tema seja apreciado primeiro pela Corte

Nova Medida Provisória autoriza que os interessados ​​optem pela aplicação imediata dessas regras, desde que se submetam ao novo regime tributário.

As decisões que determinam o abate de animais apreendidos também desrespeitam o dever do poder público de zelar pelo “bem-estar físico” dos animais!

A Ministra do STF, Rosa Weber liberou para julgamento ações contra decretos do presidente Bolsonaro sobre armas; Análise começa na próxima semana.

Gado simental democratiza a decisão no julgamento; Juizado oficial mantém status mas haverá opinião de técnicos e criadores.

A Procuradoria Geral da República muda opinião e pede fim da tabela de frete; A tabela fere a constituição e deve ser encerrada, afirmou o procurador. Confira!

A Sociedade Rural Brasileira (SRB) divulgou nota, nesta quarta-feira (4/4) comemorando a derrubada dos vetos à lei do Funrural, ocorrida na terça-feira (3/4), no Congresso Nacional.