licença ambiental

A petroleira busca há anos uma licença para perfurar a região, que tem grande potencial para novas descobertas, mas enormes desafios socioambientais.

Com o veto, apenas propriedades com CAR homologado têm direito à dispensa de licenciamento, as demais, mesmo cumprindo o Código Florestal, permanecem sujeitas à exigência de licença ambiental

A operação ocorreu na terça-feira, 29, a partir de uma denúncia na Ouvidoria do ministério, e envolveu a equipe de fiscalização da regional de Araraquara.

A decisão da justiça que autoriza plantio em fazenda embargada pelo IBAMA no MATOPIBA representa um marco na luta do agronegócio contra a burocracia e a instabilidade jurídica provocada por órgãos ambientais. 

Empresa atuava sem registro junto ao Ministério, podendo causar prejuízo aos agricultores; 52,5 toneladas foram apreendidas.

Para o órgão, “é relegar o devido cumprimento e monitoramento das condicionantes e dos impactos da atividade à completa inutilidade”.

Segundo a PM de Meio Ambiente, fazenda localizada em Buritizeiro, no Norte de Minas, operava atividades de agrossilvicultura sem licenciamento ambiental.

A afirmação é do Diretor Presidente do Conselho de Administração da Cooperativa Central Aurora Alimentos, Neivor Canton, durante entrevista ao AveLive.

O ilícito ambiental administrativo, não o criminal, pode ocasionar penalidades, como a multa, os embargos de uma área a paralisação de atividades e a apreensão de materiais utilizados.

Penalização foi imposta pela Cetesb, que disse que o operação realizada pela empresa estava em desacordo com licenças ambientais A empresa Ecoporto Santos S/A, responsável pela operação de embarque de gado realizado no Porto de Santos em…