liminar

Decisão em que juiz barra busca e apreensão de máquinas agrícolas, reconhece natureza de crédito rural e aplica direito ao alongamento da dívida mesmo em contratos formalizados como CCB

Recentemente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chamou o agronegócio do país de fascista e, além de culpar o setor pelos preços dos alimentos!

O plenário analisou lei do Estado de SP, que proibia a caça de animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos em todas as modalidades, sob qualquer pretexto e para qualquer finalidade. O abate de animais nocivos por particulares e…

Desembargador considerou a ausência de elementos concretos que evidenciem irregularidade na liberação de defensivos. Confira a nota do MAPA!

A Justiça Federal do Distrito Federal derrubou a liminar que havia determinado a suspensão do registro do glifosato e outras duas substâncias usadas em defensivos agrícolas a partir de hoje no país.

O herbicida é largamente usado pela agricultura brasileira para viabilizar a técnica de plantio direto em lavouras como soja e milho.

No Rio Grande do Sul, a 4ª Vara Federal de Porto Alegre indeferiu o pedido da AGU, por entender que o governo federal tem autoridade para adotar medidas para evitar manifestações, sem intervenção judicial.

Procuradora diz que “não há dúvida de que animais são submetidos a condições degradantes e sistemáticas de lesões e maus-tratos”

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) obteve nesta terça (24) uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) que irá permitir aos produtores rurais exportarem cargas vivas pelo porto de Santos (SP).

Decisão acolhe pedido da Advocacia Geral da União, para quem impedir embarques agravaria a crise econômica pela qual passa o Brasil A Justiça acolheu pedido da Advocacia Geral da União (AGU) e derrubou a liminar que proibia a exportação de…

Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, discutiu com presidente Temer solução para impasse. Ministra Grace Mendonça, da AGU, entrou com recurso, que permitiu a liberação da embarcação. O navio com 25 mil cabeças de gado a bordo recebeu…

A cargo da presidente do TRF-3, desembargadora Cecília Marcondes, a decisão pode sair a qualquer momento. A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou hoje na presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) com um pedido para…