multa

A publicidade supostamente enganosa, de acordo com a entidade de defesa do consumidor, estaria nos rótulos de produtos.

Na filmagem que viralizou nas últimas semanas, é possível ver a mulher, armada com uma espingarda, atirando em uma onça-parda que estava no alto de uma árvore.

O pedido de tutela cautelar, que visa regularizar uma dívida de R$ 2,17 bilhões, foi solicitado pelo representante da companhia. Este pedido busca suspender processos administrativos e evitar a interrupção no fornecimento de bens essenciais…

De acordo com o Ministério Público estadual, faltam evidentes diferenciações das embalagens que evitem confusão dos consumidores.

Esses animais causam grande prejuízos nas lavouras do país, atingindo bilhões de reais perdidos. Mas é importante saber que, a multa é aplicada por animal caçado irregularmente, variando entre R$ 1 mil a R$ 10 mil. A pena de detenção, de um…

Moraes determinou o bloqueio de 17 contas nas redes sociais que compartilhavam incentivos aos manifestantes, sob pena de multa diária de 100 mil reais.

A J&F Investimentos, grupo que controla a JBS - maior produtora de proteína do mundo - fundada pelo Zé Mineiro, terá que pagar à sua subsidiária uma indenização de mais de R$ 543 milhões por crimes confessados em delações por irmãos…

Alguns detalhes podem ser levados em consideração podendo variar de 60% a 90% para todos os processos administrativos, atenção!

Autor do projeto, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), diz que texto vai estimular pequenos produtores a liquidar os débitos

Quarenta deles correm risco de morte; além disso, foi constatado ainda que o local onde os animais estavam confinados é área de preservação permanente!

Polícia autua pecuarista no Mato Grosso do Sul em R$ 216,5 mil por maus tratos ao deixar 433 cabeças de gado sem alimento e água e nove já estavam mortas em sua fazenda; Veja o vídeo!

Fundador e presidente da Marfrig, para encerrar processo sobre suposto uso de informação privilegiada (insider trading), pagará R$ 20,2 milhões.