Fiscalização apreende lote de 140 bovinos avaliado em R$ 336 mil
Sefa apreende 140 cabeças de gado no Pará após flagrar rota suspeita e fraude no ICMS. Multa ultrapassa R$ 114 mil. Veja os detalhes.
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Antena Starlink, de Elon Musk, entra na mira da PRF e pode te render prejuízo; entenda
Com cobertura via satélite, a antena Starlink garante sinal mesmo em regiões remotas, como áreas rurais ou estradas isoladas. Entenda o que diz a lei e como usar legalmente a tecnologia no Brasil
Ibama embarga 500 hectares e aplica multa de R$ 4,5 milhões em fazenda
Fiscalização ambiental do Ibama no Triângulo Mineiro mira propriedades rurais, mas reacende debate sobre segurança jurídica e desafios da produção agropecuária em áreas sensíveis
Multa de R$ 140 mil é aplicada por pesca ilegal de pargo
Uma ação de fiscalização do Ibama resultou na apreensão de uma embarcação que atuava de forma clandestina na captura do pargo, espécie atualmente ameaçada de extinção
Procon-SP multa Nestlé em R$ 13 milhões por propaganda enganosa
A publicidade supostamente enganosa, de acordo com a entidade de defesa do consumidor, estaria nos rótulos de produtos.
Ibama identifica e multa mulher que torturou e matou onça-parda
Na filmagem que viralizou nas últimas semanas, é possível ver a mulher, armada com uma espingarda, atirando em uma onça-parda que estava no alto de uma árvore.
Após multa de R$ 690 milhões, gigante do agro tenta recuperação judicial
O pedido de tutela cautelar, que visa regularizar uma dívida de R$ 2,17 bilhões, foi solicitado pelo representante da companhia. Este pedido busca suspender processos administrativos e evitar a interrupção no fornecimento de bens essenciais…
Nestlé é acionada pelo MP por ‘induzir consumidores a erro’
De acordo com o Ministério Público estadual, faltam evidentes diferenciações das embalagens que evitem confusão dos consumidores.
Cuidado: Multa por caçada a javalis chega a R$ 10.000 por animal
Esses animais causam grande prejuízos nas lavouras do país, atingindo bilhões de reais perdidos. Mas é importante saber que, a multa é aplicada por animal caçado irregularmente, variando entre R$ 1 mil a R$ 10 mil. A pena de detenção, de um…
Moraes determina que governador do DF seja afastado do cargo
Moraes determinou o bloqueio de 17 contas nas redes sociais que compartilhavam incentivos aos manifestantes, sob pena de multa diária de 100 mil reais.
“Reis da Carne” vão pagar R$ 543 milhões por crimes confessados
A J&F Investimentos, grupo que controla a JBS - maior produtora de proteína do mundo - fundada pelo Zé Mineiro, terá que pagar à sua subsidiária uma indenização de mais de R$ 543 milhões por crimes confessados em delações por irmãos…
Entra em vigor redução de até 90% nas multas ambientais
Alguns detalhes podem ser levados em consideração podendo variar de 60% a 90% para todos os processos administrativos, atenção!