A empresa deverá pagar um valor diário de R$ 100 mil até que seja executado de forma integral e satisfatória o plano de salvamento de fauna silvestre e doméstica.
Justiça de São Paulo determina que advogado pague multa, suspende seus direitos políticos e proíbe contratação com o Poder Público; cabe recurso.
Indicado pelo presidente eleito para o Ministério do Meio Ambiente, o advogado Ricardo!-->!-->!-->…
A lei que estabeleceu o tabelamento diz que os preços serão determinados pela ANTT num processo no qual serão ouvidos os interessados e com base em critérios técnicos.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definiu os valores das multas que serão aplicadas a quem descumprir os preços mínimos da tabela do frete rodoviário.
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Michel Temer à lei que institui a renegociação das dívidas do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).
A Câmara Municipal de Santos aprovou em segundo turno, nesta segunda-feira (26), o projeto de lei complementar que proíbe o transporte de cargas vivas na área urbana da cidade.
Penalização foi imposta pela Cetesb, que disse que o operação realizada pela empresa estava em desacordo com licenças ambientais
A empresa Ecoporto Santos S/A, responsável pela operação de embarque de gado realizado no Porto de Santos em…
Foram constatados, segundo a prefeitura, maus-tratos aos animais durante o transporte, a empresa nega
A Secretaria de Meio Ambiente de Santos, no litoral paulista, multou a Minerva Foods em R$ 1,469 milhão por irregularidades no transporte…
De acordo com a decisão, utilização de animais deve ser limitada à comercialização e exposição.
O juiz da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal proibiu a utilização de animais em provas de…
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