projeto de lei

Projeto de lei que visa autorizar aula de direção em carros com câmbio automatizado gera polêmica nas redes sociais.

Proposta anula decisão da Anvisa que previa redução gradual do produto nas lavouras brasileiras e ainda será analisada por comissões da Câmara.

O objetivo da norma, é garantir maior controle e segurança ao setor e responder a questões éticas e ambientais que acompanham o uso da clonagem na agropecuária.

Texto final sobre bioinsumos pode ficar pronto até o fim do mês, diz relator; Anvisa e Ibama querem participar dos processos de análise.

O projeto de lei foi assinado pelo governador Renato Casagrande e será encaminhado à Assembleia Legislativa.

PL estabelece que as distâncias mínimas deverão seguir as normas pertinentes e orientações de fabricantes dos defensivos agrícolas.

Aprovado o projeto que estabelece o piso salarial dos profissionais de zootecnia em valor equivalente a seis salários mínimos (R$ 8.472 hoje), proposta é do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), o PL 2.816/2023.

O projeto de lei que autoriza a União a usar o Fundo Garantidor de Operações (FGO) para empréstimos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf - PL 2.750/2024).

Em resposta a um regulamento expedito pela Europa, que rejeita a importação de produtos agrícolas originários de regiões que passaram por desmatamento florestal, a deputada propôs uma lei que também estabelece exigências à importação de…

PL foi protocolado na Câmara dos Deputados após recentes conflitos por disputa de terras no Paraná e no Mato Grosso do Sul.

O relator da matéria, senador Alan Rick (União-AC), justificou que a medida busca reduzir o desperdício e incentivar a doação de alimentos no Brasil.

Proposta foi enviada em regime de urgência constitucional e tem 45 dias para ser apreciada pela Câmara e pelo Senado.