prorrogação

O prazo extra de poucos dias se deve à vigência da medida provisória que tem a base legal para a concessão do subsídio.

Até o momento, foram registrados 188 focos da doença, sendo 173 em aves silvestres, 14 em aves de subsistência e um em ave comercial. 

Decisão judicial obtida por advogado afasta efeitos da alienação fiduciária, suspende mora e viabiliza alongamento de dívida rural de produtor rural por até 20 anos; entenda

A proposta altera a Lei 13.178/2015 e assegura mais cinco anos para que proprietários rurais concluam a ratificação de registros de imóveis com áreas superiores a 15 módulos fiscais.

Produtor rural que comprovar dificuldade temporária para pagamento poderá renegociar débitos junto à instituição financeira.

A Faesc defende firmemente essa e outras propostas legislativas que tramitam no Congresso Nacional com o propósito de solucionar o passivo fundiário nas faixas de fronteira do país.

O texto, que altera a Lei do Crédito Rural, também proíbe os bancos de converter o crédito rural em um título comum em caso de confissão de dívida.

A proposta autoriza a prorrogação das parcelas vencidas e vincendas de operações de crédito rural contratadas entre 2022 e 2024.

A prorrogação busca amenizar os prejuízos decorrentes de enchentes, alagamentos, chuvas intensas, entre outros eventos climáticos

A ampliação do prazo, em função da pandemia da Covid-19 e remanejamento de doses de vacinas para algumas regiões, foi avaliada e autorizada.

A proporção de domicílios que recebeu algum auxílio relacionado à pandemia diminuiu e o Governo confirmou um valor médio para o auxílio de R$ 894,00; Confira os detalhes!

Também que fica igualmente prorrogado para o dia 31 de julho de 2020 o prazo para a entrega do certificado de vacinação contra a brucelose e aftosa