reforma agrária

Para Pedro Lupion, transferir propriedades privadas sem garantias claras aos proprietários gera instabilidade no campo.

A decisão ocorre poucos dias após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitar um assentamento do MST pela primeira vez em seu terceiro mandato.

Até 2026, cerca de 326 mil famílias serão incluídas no programa, sendo 60 mil assentadas em assentamentos convencionais.

Proposta que transfere a atribuição da regularização fundiária às unidades da federação será analisada por comissões da Câmara.

O MST pediu a demissão de Teixeira há alguns meses. Segundo Rodrigues, porém, eventuais mudanças no ministério não foram discutidas na reunião.

Nesses dois anos, além de reconstruir políticas públicas, o MDA elaborou estratégias para ampliar o acesso ao crédito rural e avançar com a reforma agrária no Brasil.

A medida foi publicada em portaria conjunta do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Fazenda no Diário Oficial da União desta terça-feira.

Serão disponibilizados o ‘desenrola’ , além de créditos e obtenção de novas áreas para a reforma agrária.

Comissão aprova projeto que destina para reforma agrária 25% da arrecadação em multas ambientais; Texto continua em análise na Câmara dos Deputados.

Lei regulamentou a “dação em pagamento de bens imóveis”, nome jurídico do ato de ofertar imóvel próprio para quitar uma dívida com a União.

O objetivo é garantir as operações contratadas aos pequenos produtores no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Medida também autoriza cooperativas de agricultura familiar a tomarem crédito de investimento em bovinocultura para seus cooperados, dentro do Pronaf Mais Alimentos.