reforma agrária

A avaliação foi aprovada, nesta quarta-feira (10), pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado.

A principal mudança introduzida pelo texto é a determinação de que apenas propriedades consideradas improdutivas podem ser desapropriadas.

Aprovado pela Câmara, o PL 4357/2023 reforça a segurança jurídica no campo e impede a desapropriação de fazendas produtivas que cumprem sua função de produzir e gerar riqueza

O texto, que tem a autoria do presidente da Comissão de Agricultura e do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, cria barreiras para a desapropriação.

Convocação foi aprovada após decisão judicial suspender edital que reservava 80 vagas de Medicina a integrantes do movimento.

A atividade, que para nossa perplexidade e indignação, contou com conivência da Reitoria da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), local do evento, vai em caminho contrário às necessidades e anseios da sociedade brasileira.

Projeto garante que o direito de propriedade só possa ser restringido após decisão administrativa final e vistoria técnica confirmada.

Mobilização do MST faz parte da Semana Camponesa e reivindica crédito, moradia, assentamentos e políticas públicas para o campo; “Lula, cadê a reforma agrária?”

Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, a Reforma Tributária brasileira começa a redesenhar os caminhos da tributação no agronegócio

A declaração foi feita durante a 5ª Feira Nacional da Reforma Agrária promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

Para Pedro Lupion, transferir propriedades privadas sem garantias claras aos proprietários gera instabilidade no campo.

A decisão ocorre poucos dias após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitar um assentamento do MST pela primeira vez em seu terceiro mandato.