reforma agrária

Decreto federal deixa produtores preocupados sobre segurança jurídica no campo; Alerta foi feito pela HBS Advogados após análise do texto publicado nesta semana pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário

Banco do Nordeste integra programa Terra da Gente com oferta de crédito a assentados da reforma agrária; banco é o principal agente financeiro dos programas de crédito fundiário e de agricultura familiar em sua área de atuação

Só para 2024, estão previstos R$ 520 milhões para compra de imóveis para a nova reforma agrária; decreto assinado por Lula criou ainda 9 assentamentos em 6 estados

O objetivo declarado do governo é impulsionar os assentamentos de terra em todo o país, buscando atender às demandas históricas dos movimentos sociais ligados à reforma agrária; confira

O advogado-geral da União enfatizou que essa medida é benéfica tanto para a União quanto para os devedores: "É uma forma mais simples e rápida de darmos uma destinação social a esses bens públicos"; confira

O levantamento é um pedido do presidente, que vê a “prateleira” de terras improdutivas como uma “solução pacífica”.

O projeto determina que o imóvel rural dado em pagamento da dívida deve que estar livre e desembaraçado de quaisquer ônus.

A partir de hoje (20/11), todos os imóveis rurais com mais de 25 hectares terão que fazer o georreferenciamento para venda, doação, solicitar financiamento ou parcelar sua área

O ministro Paulo Teixeira (PT), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, propôs destinar terras de “maus pagadores” para criar os assentamentos do MST; Proposta do Governo Lula é fazer "expropriação de terras" para reforma agrária

A assinatura aconteceu durante a solenidade de encerramento da 7ª Marcha das Margaridas. Os decretos, que marcam a retomada do PNRA no país.

Os atuais índices de rendimento da agropecuária colocam sérias restrições para a desapropriação de terras para a reforma agrária segundo o critério de eficiência da exploração.

Na Região Metropolitana de Porto Alegre, o comércio de terrenos da reforma agrária e casas acontece livremente, com intermediação até de imobiliária.