As duas votações que derruba decreto do IOF representam uma derrota política para o governo, que agora precisará definir outras formas de arrecadar ou economizar R$ 20,5 bilhões para cumprir a meta fiscal do orçamento de 2025. I
Procuradoria da República apresentou nesta semana seu parecer, também contrário à ADO apresentada no STF por entidade que alega omissão do Estado na regulação e fiscalização das operações realizadas pela Aviação Agrícola
Texto aprovado na CCJ do Senado para sustar decretos de Lula sobre demarcação de terra indígena, foi de autoria do senador Sergio Moro (União-PR) e pede cancelamento de ações feitas em Santa Catarina; proposta segue para o plenário
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei 2230/2022, que autoriza a criação de um Cadastro Nacional de Animais Domésticos. A medida segue agora para sanção presidencial.
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. This category only includes cookies that ensures basic functionalities and security features of the website. These cookies do not store any personal information.
Any cookies that may not be particularly necessary for the website to function and is used specifically to collect user personal data via analytics, ads, other embedded contents are termed as non-necessary cookies. It is mandatory to procure user consent prior to running these cookies on your website.