Texto aprovado pelo Congresso Nacional preserva instrumentos estratégicos do agronegócio, fixa salário mínimo em R$ 1.621 e prevê meta fiscal de superávit primário, enquanto amplia espaço para emendas parlamentares e mantém investimentos em…
Proposta retira exigências do Estatuto do Desarmamento e flexibiliza aquisição de armas de fogo e munições. Traz ainda segurança pública urbana e proteção no campo, especialmente entre produtores rurais que relatam aumento da…
No formato em que se encontra o projeto, está prevista uma alíquota de 10% do IR com potencial de atingir cerca de 141,4 mil contribuintes pessoas físicas de alta renda.
As duas votações que derruba decreto do IOF representam uma derrota política para o governo, que agora precisará definir outras formas de arrecadar ou economizar R$ 20,5 bilhões para cumprir a meta fiscal do orçamento de 2025. I
Procuradoria da República apresentou nesta semana seu parecer, também contrário à ADO apresentada no STF por entidade que alega omissão do Estado na regulação e fiscalização das operações realizadas pela Aviação Agrícola
Texto aprovado na CCJ do Senado para sustar decretos de Lula sobre demarcação de terra indígena, foi de autoria do senador Sergio Moro (União-PR) e pede cancelamento de ações feitas em Santa Catarina; proposta segue para o plenário
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