votação

“Se a proposta do ministro Fachin vingar, será proposta a demarcação de novas áreas indígenas que equivalem a uma região Sudeste toda”, completou o presidente.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira para rejeitar a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Não é possível prever, no entanto, como os demais ministros da Corte votarão. A expectativa é que o ministro Kássio Nunes, do STF, peça vistas!

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira que o Poder Judiciário não vai permitir retrocessos em questões indígenas.

A lei prevê uma vacância de 12 meses, período no qual todos os projetos continuam na regra antiga, mas prevê uma transição com pagamento gradual do uso da rede.

Câmara rejeita proposta que tornava obrigatório o voto impresso; Texto não obteve o mínimo de 308 votos favoráveis e será arquivado. Confira!

FPA avalia que as propostas que tratam da questão fundiária no Congresso promovem o combate à grilagem, às queimadas e ao desmatamento ilegal.

Acordo entre lideranças de oposição e do governo rejeitou emendas ao projeto e derrubou vetos ao Fiagro e à lei de pagamentos por serviços ambientais.

Reunião-almoço da bancada debateu também a aprovação do Licenciamento Ambiental na Câmara e estratégias para o debate no Senado.

Proposta é vista pela Bancada Ruralista como oportunidade para destravar investimentos em estradas, ferrovias e energia elétrica.

Projeto vai regulamentar a caça esportiva de animais no Brasil; Hoje é permitida apenas a caça do javali, que é uma espécie invasora com grande poder reprodutivo.

Governo trabalhava para pagar o benefício ainda em março, mas na prática não há condições técnicas no momento; Votação foi concluída e aprovada!