A possível mudança da jornada semanal de trabalho no Brasil preocupa representantes do agronegócio paulista. A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) alerta que a adoção do modelo 5×2 pode elevar os custos de produção e dificultar ainda mais a contratação de trabalhadores no campo.
A proposta está associada à PEC 221/2019, que prevê a substituição da escala 6×1 pelo formato 5×2, com redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. A entidade argumenta que a alteração precisa considerar as particularidades da atividade rural e os efeitos sobre a sustentabilidade financeira das propriedades.
Atividades rurais exigem trabalho contínuo
Diferentemente de setores em que é possível interromper as operações em determinados dias, a produção agropecuária depende de cuidados que precisam ser realizados diariamente. A ordenha, a alimentação dos animais e os procedimentos sanitários não podem ser suspensos nos fins de semana.
Nas lavouras, o calendário também depende de fatores naturais. O plantio, a irrigação e a colheita precisam acompanhar as condições climáticas e os ciclos de desenvolvimento das culturas, o que limita a possibilidade de reorganizar o trabalho sem consequências para a produção.
Custo por hora trabalhada pode subir
Para sustentar o alerta, a Faesp cita análises do economista José Pastore, segundo as quais uma redução repentina da jornada poderia elevar em aproximadamente 22% o custo da hora trabalhada. O levantamento também aponta a possibilidade de uma retração de até 6,2% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
A federação destaca que o impacto tende a ser maior em atividades que dependem intensamente de trabalhadores e possuem mecanização limitada. Entre elas estão a cafeicultura de montanha, a produção de frutas e hortaliças, as granjas de aves e suínos e a pecuária leiteira.
Pequenos produtores enfrentam limitações
Outro ponto levantado pela entidade é a dificuldade de repassar despesas adicionais ao preço final dos produtos. Como muitos estabelecimentos rurais são pequenos ou médios e não controlam os preços de mercado, o aumento dos gastos com mão de obra pode reduzir suas margens financeiras.
A Faesp afirma que não se opõe à valorização dos trabalhadores, mas defende que mudanças na legislação sejam precedidas por estudos sobre seus efeitos econômicos. A entidade também considera importantes investimentos em qualificação profissional, infraestrutura e tecnologia, além do diálogo e da negociação coletiva para levar em conta as diferenças entre as atividades produtivas.
