Agricultores que enfrentam dificuldades financeiras após perdas comprovadas em pelo menos três safras agora podem reorganizar suas dívidas com os bancos por meio de linhas de crédito criadas por medida provisória. A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, disse que a renegociação deve ganhar ritmo nos próximos 30 dias.
Até 16 de setembro, R$ 3,19 bilhões haviam sido contratados pelas linhas da Medida Provisória 1.376/26, segundo dados do Ministério da Fazenda apresentados à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. As contratações somavam 10,8 mil novas operações e 17,9 mil renegociações.
O valor representava pouco mais de 12% dos R$ 25,8 bilhões disponibilizados para o programa, que segue disponível até 12 de novembro.
Como funciona a reorganização de dívidas
A renegociação das dívidas rurais atende produtores de diferentes portes que tiveram perdas comprovadas por problemas climáticos ou redução de preços. As condições variam conforme o tamanho da operação: agricultores familiares pagam juros a partir de 6%, enquanto as taxas para grandes produtores começam em 12%.
Em situações de perdas mais graves, as taxas caem para a faixa de 5% a 10%. Os contratos fechados até agora têm prazo médio de 9,06 anos, valor médio de R$ 295,7 mil por operação e taxa média prefixada de 8,56% ao ano.
Atrasos iniciais e próximos passos
As contratações começaram em ritmo lento porque os bancos precisaram aguardar resoluções do Conselho Monetário Nacional antes de iniciar a renegociação. A Medida Provisória foi publicada em julho deste ano, com prazo de 120 dias para contratação das operações. Esse processo regulatório explicou o intervalo entre o lançamento do programa e o início efetivo das operações.
Produtores de diferentes regiões ainda relatam dificuldades para obter as condições de renegociação nas instituições financeiras, segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. O governo continua a avaliar casos que não se enquadram nas condições previstas na medida e busca soluções adicionais para ampliar o atendimento.
