Um ano após os trágicos eventos de 8 de janeiro de 2023, o Brasil se une para celebrar a “Democracia Inabalada”, um evento simbólico e significativo que marca a resistência das instituições democráticas frente aos ataques violentos contra os palácios do Planalto, do Congresso e do STF. Confira as declarações de ministros e a programação dos eventos.
Há exatamente um ano, em 8 de janeiro de 2023, o Brasil foi sacudido por um evento que reverberou nas estruturas de suas instituições democráticas. Milhares de vândalos, em um ato de violência sem precedentes, invadiram e depredaram os palácios do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). Este episódio tumultuado desencadeou uma série de desafios, colocando à prova a resiliência das instituições e a solidez da democracia brasileira.
Os danos materiais estimados em mais de R$ 25 milhões refletiram não apenas em prejuízos financeiros, mas também simbolizaram uma afronta direta aos pilares democráticos do país. O Ministério Público Federal (MPF) respondeu vigorosamente, movendo 1.354 ações no STF contra aqueles acusados de envolvimento no ataque. Trinta pessoas já foram condenadas, e uma delas teve a execução da pena autorizada, marcando o início de um processo de responsabilização.
Neste contexto desafiador, os ministros do STF emitiram declarações contundentes, refletindo sobre os eventos de 8 de janeiro e destacando a importância da reação das instituições democráticas. Suas palavras ressoam como um lembrete da necessidade de preservar os valores fundamentais da democracia brasileira. Um ano após essa tempestade, o Brasil se volta para celebrar a resiliência, repudiar a violência e reafirmar seu compromisso inabalável com o Estado de Direito.
Declarações dos ministros do STF
Confira abaixo as declarações de ministros do STF sobre a data e sobre a reação das instituições democráticas após os ataques.
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF: “O 8 de janeiro mostrou que o desrespeito continuado às instituições, a desinformação e as acusações falsas e irresponsáveis de fraudes eleitorais inexistentes podem levar a comportamentos criminosos gravíssimos. Porém, mostrou a capacidade de as instituições reagirem e fazerem prevalecer o Estado de Direito e a vontade popular. A lição é que atos criminosos como esses trazem consequências e que não é possível minimizar ou relativizar o que aconteceu. As punições estão vindo e cumprindo um dos papéis do Direito Penal, que é dissuadir as pessoas de voltarem a agir assim no futuro. Embora possa parecer paradoxal, a democracia brasileira saiu fortalecida do episódio.”
Ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF: “Não esqueceremos o que aconteceu nesse dia, mas a melhor resposta está no trabalho permanente deste Tribunal: aos que foram às vias de fato, o processo; aos que mentiram, a verdade; e aos que só veem as próprias razões, o convívio com a diferença. Pelo respeito ao devido processo, o Supremo Tribunal Federal honra o Estado de Direito democrático legado pela Assembleia Constituinte.”
Ministro Gilmar Mendes: “Um ano após os atentados do dia 8 de janeiro, podemos celebrar a solidez das nossas instituições. Nós poderíamos estar em algum lugar lamentando a história da nossa derrocada, mas estamos aqui, graças a todo um sistema institucional, contando como a democracia sobreviveu e sobreviveu bem no Brasil.”
Ministra Cármen Lúcia: “8 de janeiro há de ser uma cicatriz a lembrar a ferida provocada pela lesão à democracia, que não há de se permitir que se repita.”
Ministro Dias Toffoli: “A brutalidade dos ataques daquele 8 de janeiro não foi capaz de abalar a democracia. O repúdio da sociedade e a rápida resposta das instituições demonstram que em nosso país não há espaço para atos que atentam contra o Estado Democrático de Direito.”
Ministro Luiz Fux: “A democracia restou inabalada e fez-se presente na punição exemplar contra aqueles que atentaram contra esse ideário maior da Constituição Federal: o Regime Democrático!”
Ministro Alexandre de Moraes: “As respostas das instituições atacadas mostram a fortaleza institucional do Brasil. A democracia não está em jogo, ela saiu fortalecida. As instituições demonstraram ao longo deste ano que não vão tolerar qualquer agressão à democracia, qualquer agressão ao Estado de Direito. Aqueles que tiverem responsabilidade serão condenados na medida da sua culpabilidade.”
Ministro Nunes Marques: “A reconstrução rápida das sedes dos Três Poderes trouxe simbolismo maior ao lamentável episódio, revelando altivez e prontidão das autoridades para responder a quaisquer atentados contra o Estado de Direito. Mais que isso, serviu para restabelecer a confiança da sociedade, guardar a imagem internacional do país e assegurar a responsabilização dos criminosos. Todo povo carrega, em sua cultura e história, as suas assombrações, mas não se constrói uma sociedade saudável sem o enfrentamento adequado daquilo que se quer esquecer”.
Ministro André Mendonça: “Ao invés de ter ranhuras em função do dia 8 de janeiro, a democracia saiu mais forte. Eventos como esse, independentemente de perspectivas e visões de mundo das mais distintas, não podem ser legitimados e nem devem ser esquecidos. Nós crescemos convivendo com as diferenças, que pressupõem respeito, capacidade de ouvir e de dialogar. Nenhuma divergência justifica o ato de violência.”
Ministro Cristiano Zanin: “Após um ano dos ataques vis contra a democracia, tenho plena convicção de que as instituições estão mais fortes e, principalmente, unidas. É preciso sempre revisitar o dia 8 de janeiro de 2023 para que momentos como aqueles não voltem a manchar a história do Brasil.”
Ministra Rosa Weber (aposentada): “O ataque à democracia constitucional brasileira em 8 de janeiro de 2023, com a abominável invasão da sede dos Três Poderes da República e devastação do patrimônio publico, inédito quanto à Suprema Corte do país em seus quase duzentos anos de existência, há de ser sempre lembrado para que nunca se repita! E deixa como lição a necessidade de incessante cultivo dos valores democráticos e da defesa intransigente do Estado Democrático de Direito.”
Ministro Marco Aurélio (aposentado): “Um acontecimento extravagante, a partir da falha do Estado.”
Ministro Celso de Mello (aposentado): “A data de 8 de janeiro de 2023 (‘um dia que viverá eternamente em infâmia’, como enfatizou a eminente ministra Rosa Weber, então presidente do STF) representa, por efeito da invasão multitudinária e criminosa nela perpetrada contra os Poderes do Estado, o gesto indigno, desprezível e estigmatizante daqueles que, agindo como delinquentes vulneradores da ordem constitucional, não hesitaram em dessacralizar os símbolos majestosos da República e do Estado Democrático de Direito.
Relembrar, sempre, a data de 8/1/2023, para repudiar o ultrajante vilipêndio cometido por mentes autoritárias contra o Estado de Direito – e para jamais esquecê-la -, há de constituir expressão de nosso permanente e incondicional respeito à Lei Fundamental do Brasil e de reafirmação de nossa crença na preservação do regime democrático, na estabilidade das instituições da República e na intangibilidade das liberdades essenciais do Povo de nosso País!”
Ministro Francisco Rezek (aposentado): “Duzentos anos de história não se apagam em poucas horas de vandalismo e irracionalidade. Se o Supremo sobrevive aos estragos materiais e à fúria que lhes deu origem, é porque sua fortaleza não se confina no vidro, na madeira ou na pedra.”
“Democracia Inabalada”: Evento principal reunirá chefes dos Três Poderes no Congresso Nacional
Hoje, marcando um ano desde os perturbadores ataques aos palácios do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF), o Brasil se unirá para celebrar a resistência das instituições democráticas. O evento, intitulado “Democracia Inabalada”, é mais do que uma cerimônia, é um ato simbólico que visa reafirmar o compromisso do país com os valores democráticos, além de promover a restauração e a reconstrução.
O evento principal será realizado no Congresso Nacional, em Brasília, e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do STF, Luis Roberto Barroso. Governadores, ministros, parlamentares e representantes da sociedade civil e do Poder Judiciário também participarão dessa celebração.
Durante a solenidade, será realizada a reintegração simbólica ao patrimônio público de uma tapeçaria de Burle Marx e de uma réplica da Constituição Federal de 1988. Ambas as obras foram danificadas durante a invasão de 8 de janeiro de 2023. A tapeçaria, criada por Burle Marx em 1973, após um minucioso processo de restauração, voltará ao patrimônio do Senado. A réplica da Constituição, furtada da sede do Supremo no mesmo dia, será restituída sem qualquer dano.
Manifestações em todo o país
Além do evento oficial em Brasília, diversas cidades em todo o país sediarão manifestações e atos em defesa da democracia. Centrais sindicais, movimentos sociais e partidos políticos convocaram a população para participar dessas atividades, marcando um ano da tentativa de golpe que abalou o país em 2023.
De acordo com os movimentos Brasil Popular e Povo sem Medo, para esta segunda estão programados atos nas seguintes capitais, entre outras cidades:
Aracaju (SE) – 8h no calçadão da Rua João Pessoa, próximo ao Museu Palácio Olímpio Campos
Belo Horizonte (MG) – 16h, na Casa do Jornalista, na Avenida Álvares Cabral, nº 400, Centro.
Campo Grande (MS) – 17h, no sindicato Sintell, à Rua José Antônio nº 1682
Goiânia (GO) – 9h, Cepal do Setor Sul (Rua 15 com Rua Fued José Sebba)
João Pessoa (PB) – 15h, na Lagoa do Parque Solon de Lucena
Porto Alegre (RS) – 17h, no Sindicato dos Bancários, na Rua General Câmara nº 424
Recife (PE) – 10h, no Monumento Tortura Nunca Mais, na Rua da Aurora, bairro da Boa Vista
Rio de Janeiro (RJ) – 17h, na Cinelândia
Salvador (BA) – 9h, no Centro Administrativo, da Assembleia Legislativa (ALBA)
São Paulo (SP) – 17h, na Avenida Paulista, em frente ao Masp
Vitória (ES) – 16h30, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Américo Buaiz nº 205)
Em um ano após os trágicos eventos de 8 de janeiro de 2023, o Brasil se une para celebrar “Democracia Inabalada”, um evento simbólico e significativo que marca a resistência das instituições democráticas frente aos ataques violentos contra os palácios do Planalto, do Congresso e do STF. A reintegração simbólica de obras culturais danificadas e a rápida reconstrução física desses locais não apenas destacam a resiliência do país, mas também reafirmam o compromisso inabalável com os valores democráticos.
Manifestações em diversas cidades, convocadas por diferentes setores da sociedade, sublinham a unidade do povo brasileiro na defesa da democracia. Este evento não apenas recorda as adversidades enfrentadas, mas serve como um marco para um futuro onde a democracia não só sobrevive, mas floresce diante dos desafios, guiada por princípios fundamentais de estabilidade, justiça e respeito aos fundamentos democráticos que sustentam a nação.
Escrito por Compre Rural.
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Juliana Freire sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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