A medida visa a estender à cadeia produtora de derivados de milho o mesmo tratamento tributário concedido à da soja.
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) manifestou preocupação com o Projeto de Lei (PL nº 117/18) do Senado.
Em nota, a entidade apontou que a medida visa a estender à cadeia produtora de derivados de milho (biocombustíveis e derivados) o mesmo tratamento tributário concedido à da soja em relação à suspensão da contribuição para o Pis/Pasep e da Cofins, que retira dos produtores de aves e de suínos o direito ao crédito presumido nas aquisições de milho e seus resíduos.
O Projeto foi aprovado no Senado e agora segue para apreciação na Câmara dos Deputados.
Segundo a entidade, caso aprovado, o texto gerará ao setor produtivo “efeitos severos”, com um impacto anual estimado em R$ 500 milhões. “A soma deverá resultar em uma alta entre 3% e 5% nos custos de produção, gerando efeitos sociais negativos com o inevitável repasse para os preços finais ao consumidor”, disse.
- Empresa parceira da MF Rural oferta crédito rural com juros a partir de 2% ao ano
- Agro em colapso? Grande produtor denuncia situação crítica no campo
- Safra da laranja 2025/26: Fundecitrus fará anúncio de estimativa no dia 9 de maio
- Morre Roy Cooper, o maior nome do rodeio e oito vezes campeão mundial
- Genética de excelência marca a parada na Estância Bela Vista do Mundial Braford
Na mesma nota, a ABPA esclareceu que não é contrária à desoneração de outras cadeias produtivas, mas “não concorda na geração de benefícios em detrimento a onerações de outros setores estratégicos para a segurança alimentar nacional, como a avicultura e a suinocultura”.
A entidade escreve, ainda, que está em contato com entidades influenciadas pelo PL, bem como com parlamentares em tratativas diretas do projeto, em busca de uma solução que não cause prejuízos aos produtores e aos consumidores.
