Ação judicial apresentada em tribunal federal sustenta que a gigante alemã elevou preços e restringiu a concorrência; o caso em que Bayer é processada nos EUA reacende o debate sobre concentração de mercado no agronegócio.
O mercado global de insumos agrícolas enfrenta um novo capítulo de tensão jurídica. A gigante alemã Bayer sofre ação judicial nos EUA sob a acusação de utilizar práticas ilegais e anticompetitivas para monopolizar o mercado norte-americano de sementes de milho geneticamente modificadas. O processo, movido pela empresa familiar Latham Quality, sediada em Iowa, alega que a multinacional colheu centenas de milhões, ou até bilhões, de dólares de forma ilícita através da manipulação de preços e exclusão de concorrentes no setor de biotecnologia.
A ação civil pública foi protocolada no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Leste do Missouri e propõe o status de ação coletiva, buscando indenizações que correspondem ao triplo dos danos supostamente sofridos pelas empresas de sementes independentes. De acordo com o documento judicial, a companhia detém o controle sobre os preços ao dominar o mercado de sementes de milho projetadas para resistir ao Roundup, o herbicida mais utilizado no mundo. “A Bayer tem o poder de controlar os preços de mercado e excluir a concorrência. De facto, ela faz isso”, destaca um trecho contundente do processo.
Contexto econômico e pressão do governo Trump
O momento em que a Bayer sofre ação judicial nos EUA coincide com um cenário de forte pressão sobre as cadeias de suprimento de alimentos. O presidente Donald Trump reiterou o compromisso de seu governo em combater comportamentos anticompetitivos no setor agrícola. Paralelamente, o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) informou recentemente que a Bayer removeu cláusulas potencialmente abusivas de um programa de fidelidade voltado para empresas de sementes independentes que licenciam suas tecnologias.
Essa disputa ganha contornos ainda mais graves ao observar a realidade do campo. Os produtores agrícolas norte-americanos enfrentam o quarto ano consecutivo de margens de lucro reduzidas, severamente espremidos pela disparada nos custos de sementes, combustíveis e fertilizantes. Para a Latham Quality, o controle exercido pela Bayer asfixia tanto as empresas regionais de sementes quanto os agricultores na ponta final da cadeia.
O posicionamento da multinacional alemã
Em contrapartida à denúncia de que a Bayer sofre ação judicial nos EUA, a companhia alemã veio a público na última quarta-feira rebater as acusações. A Bayer, que expandiu massivamente sua presença no mercado norte-americano após a aquisição da Monsanto em 2018, declarou que as alegações carecem de mérito e que apresentará sua defesa formal diretamente nos tribunais.
Em nota oficial, a empresa assegurou que atua em conformidade com todas as legislações aplicáveis e que promove uma concorrência leal. “Os mercados de insumos agrícolas e de sementes de milho são competitivos, justos e diversificados”, defendeu a instituição.
Vale lembrar que este processo se soma a um histórico complexo de litígios da empresa nos Estados Unidos, onde ela já responde a milhares de outras ações judiciais que associam o uso do herbicida Roundup ao desenvolvimento de câncer.
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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