Lula vai vetar o projeto do marco temporal, diz o PT

A primeira a afirmar que era “totalmente inútil” e que, se fosse aprovado, iria “cair de novo no STF”, foi a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann; Aliados do Presidente Lula, afirmam que ele vai vetar o projeto do marco temporal.

Marco Temporal é aprovado na CCJ do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 2.903/2023, que estipula a data da promulgação da Constituição como marco temporal para demarcação de terras indígenas. O PL vai ao Plenário em regime de urgência.

Categoria ganha isenção de IPI para compra de trator

Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de IPI na compra de trator; O texto é do deputado Enio Verri (PT-PR) e está em análise na Câmara dos Deputados. Texto ainda precisa ser aprovado por outras três comissões da Câmara.
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