Governo federal editou há dois anos uma MP com as regras do programa Verde e Amarelo, mas o Congresso não chancelou a proposta.
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira que o ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda deseja formalizar o programa Carteira Verde e Amarela, que reduz os encargos trabalhistas para as empresas e benefícios, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para o trabalhador.
“Paulo Guedes quer criar o Carteira Verde e Amarela, que não conseguiu no ano passado. É uma maneira mais fácil de as pessoas se empregarem com menos encargos trabalhistas”, declarou o presidente em entrevista ao grupo O Liberal, do Pará.
Em 2020, o governo Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) com as regras do programa Verde e Amarelo, mas o Congresso não chancelou a proposta. Na época, o Contrato Verde Amarelo entrou em vigor para vagas de emprego que pagam até um salário-mínimo e meio, ou seja, R$ 1.567,50 (em 2020).
Entre outros pontos, o governo propôs contribuição de 2% do FGTS – e não 8% como os demais contratos. Com esse contrato, empresas não precisaram pagar a contribuição patronal ao INSS (de 20% sobre a folha) e também as alíquotas do Sistema S. Pagamentos de férias e 13º salário puderam ser adiantados mensalmente, de forma proporcional.
Bolsonaro ainda insistiu que o governo também estuda uma nova redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Na semana passada, o presidente afirmou que gostaria de isentar a cobrança do imposto para mototaxistas. Já a ampliação no corte do IPI de 25% para 33% está descartada neste momento, como informou na semana passada o Estadão/Broadcast com fontes da equipe econômica.
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Trigo
Bolsonaro que o governo trabalha para tornar o Brasil autossuficiente em trigo e até mesmo exportador do produto. Na entrevista, o presidente declarou que a guerra na Ucrânia levará à diminuição na oferta de trigo em todo o mundo, o que deve elevar os preços da commodity.
“Estamos trabalhando com Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] para que, em poucos anos, consigamos ser autossuficientes em produção de trigo, bem como ser exportadores”, disse o chefe do Executivo.
O presidente da Embrapa, Celso Moretti, deve estar na live presidencial desta semana para explicar os trabalhos da entidade para reduzir a dependência externa de trigo, revelou Bolsonaro.
Fonte: Estadão Conteúdo
