No caso da soja, por exemplo, o valor da taxa seria de 1,65%. Na pecuária, o percentual deve variar de acordo com a idade do animal. Projeto abraça a proposta do PT em taxar as exportações de grãos e carnes!
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, surpreendeu o setor agropecuário do estado, trazendo um projeto de TAXAÇÃO DO AGRO, assim como o projeto apresentado pelos Deputados do Partido dos Trabalhadores. Ele (Caiado) explicou a proposta que cria um fundo para investimentos em infraestrutura que teria a contribuição financeira do agronegócio. Relembre que os deputados federais do PT, aparecem como autores de uma proposta que defende a criação de mais um imposto sobre a exportação de grãos e carnes.
O projeto de lei foi apresentado ao setor produtivo na última semana é, segundo o Governador, uma alternativa à perda de arrecadação gerada pela alteração das alíquotas de ICMS de combustíveis e energia elétrica. Mas afinal, taxar o setor que mais gera renda e empregos no estado é a solução? Entidades e especialistas afirmam que não. A taxação é vista como absurda e pode gerar uma crise alimentar.
Na proposta, o governo de Goiás defende que o Fundeinfra adote ações voltadas à infraestrutura agropecuária, modais de transporte e rodovias, por exemplo. Caiado afirmou, em entrevista a Jovem Pan, que os setores da agricultura, pecuária e mineração fariam uma contribuição que teria incidência diferente para cada produto.
No caso da soja, por exemplo, o valor seria de 1,65%. Na pecuária, o percentual deve variar de acordo com a idade do animal. O governador revelou ainda que o fundo terá vigência de quatro anos e será administrado pela Controladoria Geral do Estado e mais dois representantes.
“Será cobrado sobre comercialização dos produtos nas cadeias que têm benefícios fiscais. A pessoa pode escolher se prefere o benefício fiscal ou se prefere pagar a contribuição”, disse. Ou seja, mais uma vez é o setor produtivo que vai pagar a conta e amargar o prejuízo para encher os cofres públicos.
Caiado e PT estão de mãos dadas?
Dos 56 deputados federais do PT, 22 aparecem como autores de uma proposta que defende a criação de mais um imposto sobre a exportação de grãos e carnes. Trata-se do projeto de lei (PL) 1.586/22, apresentado na Câmara originalmente em junho.
Parte da bancada petista na Câmara dos Deputados defende uma proposta que, se aprovada, poderia aumentar — ainda mais — os custos de produção de quem se dedica ao cultivo de grãos e à pecuária. “Contradição que afronta o interesse público no Brasil”, “abusividade dos volumes de alimentos exportados”, “exportações excessivas” e “compulsão exportadora” são algumas das frases usadas no projeto apresentado à Câmara por deputados federais do PT.
O texto do PL acusa — sem apresentação de dados — o agronegócio brasileiro de investir no mercado internacional a partir de “subvenções públicas bilionárias para o setor”.
Prejuízo para o produtor rural
Para o advogado especialista em tributação agrícola, Leonardo Amaral, se aprovada, a taxação será um grande revés não apenas para o setor agropecuário, mas para o consumidor final.
“É compreensível que o Governo repense as formas de arrecadação, mas onerar o principal setor do Estado não é apenas chutar a maior base de sustentação econômica de Goiás, mas também deixar a cesta básica mais cara. A fatura final não ficará restrita aos grandes produtores, que podem sofrer prejuízos entre 5% e 10% do seu lucro atual, mas a toda a população que sentirá profundamente a elevação dos preços nos itens da cesta básica”, destaca Leonardo.
Taxação pode impactar negativamente o lucro do produtor em até 10%
A FAEG diz saber da necessidade de investimentos em infraestrutura, mas que não é o momento para aumentar custos. A federação afirmou que não fará parte da comissão de análise do projeto.
A Aprosoja-GO reiterou posição totalmente contrária a qualquer tipo de tributação do agro no estado. Em documento assinado pelo presidente da Aprosoja-GO, Joel Ragagnin, ele deixa claro seu posicionamento totalmente contrário a qualquer tipo de tributação sobre o setor agropecuário de Goiás, e diz ser uma estratégia extremamente danosa que gerará efeitos contrários ao esperado.
“Elevação de custos nos grãos também se reflete imediatamente nas cadeias pecuárias, que utilizam, principalmente, soja e milho na alimentação animal”
Presidente da Aprosoja-GO, Joel Ragagnin
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Manifestações
A oposição garante obstruir as votações e organiza manifestações contra o projeto de taxa do agro. Um dos organizadores é o deputado Paulo Trabalho (PL) que convocou agropecuaristas e lideranças do setor para protesto na Alego na quarta-feira (16). A manifestação está marcada para às 10h: “Haverá um tratoraço contra a taxação do agro.”
“Convocamos a todos os agropecuaristas do Estado de Goiás para juntos dia 16 de novembro as 10hs na Nova Sede da Alego lutarmos contra aprovação da nova taxa do agro de 1,6 % proposta pelo Governador Ronaldo caiado que representa um rombo de R$1,2 bilhão de reais a todos nós produtores rurais”, afirma Paulo Trabalho. Paulo pediu ainda que compareçam levando tratores e caminhões para juntos derrubarmos esse absurdo.
