Política

Segundo Benevides Filho, a proposta alinha incentivos, padroniza interpretações da norma e reduz custos tributários ocultos na produção.

Proposta altera o Estatuto do Desarmamento, autoriza porte de arma restrito a proprietários e trabalhadores rurais e segue para o Senado, salvo recurso para votação no Plenário da Câmara

Supremo analisa constitucionalidade de lei que condiciona demarcação de terras indígenas à ocupação em 1988; votação ocorre em plenário virtual até quinta-feira.

No domingo, a França pediu à União Europeia e aos países do Mercosul que adiassem a reunião prevista para dezembro.

A partir do próximo dia 20 de dezembro, a Corte vai entrar no período de recesso e retomará os trabalhos em fevereiro do ano que vem.

De acordo com a Presidência da República, a conversa foi curta e tratou da situação na América do Sul e Caribe e da pacificação na região.

A nova proposta foi entregue pela Petrobras na terça-feira (9), mas, segundo os sindicatos, não avança nos três pontos centrais das negociações e trabalhadores do Sistema Petrobras aprovaram a deflagração de uma greve nacional a partir da…

Senado aprova PEC 48/2023 por 52 a 15. Entenda por que o Marco Temporal é vital para encerrar conflitos, garantir segurança jurídica e proteger produtores.

Texto que limita a demarcação de terras indígenas avança no Congresso com votação expressiva; proposta da PEC do marco temporal retoma tese já rejeitada pelo STF e reacende embate entre segurança jurídica e direitos originários

Proposta aprovada na CCJC concede porte rural de arma de fogo a produtores e trabalhadores do campo mediante critérios específicos; iniciativa é vista como avanço na segurança rural