A política do Governo Bolsonaro de apoio ao setor do agronegócio é nítida; O Plano Safra 22/23, prestes a ser lançado, deve ter um valor superior aos R$ 330 bilhões!
O Plano Safra é um grande fomentador do desenvolvimento agropecuário em bases sustentáveis, pois incentiva a modernização tecnológica e a aplicação das melhores práticas no campo, em conformidade com a legislação ambiental brasileira, uma das mais avançadas do mundo. A política do Governo Bolsonaro de apoio ao setor do agronegócio é nítida; O Plano Safra 22/23, prestes a ser lançado, deve ter um valor superior aos R$ 330 bilhões!
Segundo as fontes próximas ao Governo, informaram que alguns detalhes ainda seguem sendo acordados e viabilizados pela equipe econômica, tarefa difícil para Paulo Guedes, mas o lançamento oficial acontecerá no início da próxima semana. Entretanto, o que já se pode adiantar é o montante será superior aos R$ 330 bilhões de reais, valor esse que deve ajudar a impulsionar o setor, diante da alta dos juros, inflação e impactos nos custos de produção!
O lançamento do Plano Safra 2022/23 deve acontecer na próxima quarta-feira (29). A informação é do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR).
O Ministério da Agricultura solicitou um orçamento no valor de R$ 330 bilhões, enquanto o plano anterior teve recursos da ordem de R$ 252 bilhões. Um dos entraves é a alta da Selic, que obriga o governo a alocar mais dinheiro para compensar a diferença entre a taxa de juros de mercado e a oferecida pelo plano, que é bem mais baixa.
Para o próximo ciclo, o Plano Safra 2022/32 ficará ainda mais verde, com o fortalecimento do Programa ABC, Inovagro e Proirriga, abrangendo o financiamento à produção de bioinsumos, de energia renovável e à adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais e agricultura irrigada.
O presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro, afirmou, durante uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, que a ideia do banco era aumentar o volume de crédito em pelo menos 20% no Plano Safra 2022/23.
O lançamento do Plano Safra 2022/2023 deve ser lançado na próxima quarta-feira, 29. Nós da @fpagropecuaria estamos discutindo com o @Mapa_Brasil o volume de recursos e as taxas de juros, para garantir o melhor crédito ao produtor rural.
???#tmj— Sérgio Souza (@_sergiosouza) June 21, 2022
Nesta terça-feira (21), na sede da FPA, em Brasília (DF), o parlamentar disse que o volume de recursos e as taxas de juros das linhas do novo Plano Safra ainda estão em discussão. Sérgio Souza também se reuniu com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes nesta terça-feira, para tratar do assunto (veja a declaração do deputado no vídeo abaixo).
Entraves e busca por soluções
A deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, lembrou a dificuldade que o setor enfrenta, desde fevereiro, para concluir o Plano Safra 2021/22, em função justamente da alta dos juros e da taxa Selic. No mês passado, o governo autorizou o remanejamento de quase R$ 1,1 bilhão para a equalização de juros do Plano Safra 21/22, informou ela durante entrevista ao Programa Mercado & Companhia.
“Agora nós temos um grande desafio: encontrar recursos para equalizar o novo Plano Safra. Eu acredito que, com todo esforço do Mapa e da Economia, e com todo o apoio dos parlamentares do Agro, nós conseguiremos, até o final da próxima semana, ter nas mãos um plano safra compatível com as necessidades do Brasil”, disse Sleutjes.
Comissão de Finanças aprova benefício fiscal para ração
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5925/19, e apensados, que reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre rações e suplementos destinados à alimentação de gado bovino e bubalino, peixes, crustáceos, invertebrados aquáticos e moluscos.
A proposta também reduz a zero as alíquotas sobre a venda de camarão in natura ou beneficiado. Entre os produtos beneficiados pelo projeto estão rações balanceadas, concentrados, suplementos minerais e ureia pecuária.
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A proposta é de autoria do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). Para ele, a medida vai combater a alta do custo de produção no setor agropecuário primário.
“O setor sentiu o impacto no custo de produção devido à alta na ração, chegando a 72,2% na pecuária de corte para recria e engorda e 52,9% na pecuária de leite”, disse Melo. Ele afirmou que o impacto foi mais sentido no setor de animais aquáticos. “Enquanto a ração era responsável por 68% do custo operacional da atividade em 2020, em 2022 esse percentual chegou a 83%”, comparou.
