A região que foi fiscalizada é um dos principais polos produtores de fertilizantes nitrogenados do Brasil. Infelizmente, diversas empresas foram fechadas e, com isso, preço pode ser impactado pela menor oferta!
Uma força-tarefa da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) foi realizada na região de Camaçari e Candeias, no estado da Bahia, para fiscalização de empresas produtoras de fertilizantes minerais simples. A região é um dos principais polos produtores de fertilizantes nitrogenados do Brasil.
O Ministério da Agricultura conta que, na ação, os fiscais encontraram produtos com identificação irregular, com potencial de induzir o consumidor ao erro, e outros sem identificação obrigatória, que foram apreendidos. Infelizmente, as irregularidades nos insumos gera um prejuízo milionário ao homem do campo, com perda de produtividade e, claro, consequente aumento dos preços dos alimentos devido a menor oferta das matérias primas.
Três empresas foram embargadas total ou parcialmente para adequações nas instalações e nos procedimentos de controle de qualidade das matérias-primas e produtos acabados.
Na operação, foram fiscalizados 15 estabelecimentos produtores de fertilizantes, dois importadores e dois prestadores de serviço de armazenamento. A equipe também fiscalizou empresas de cadeias emergentes, com produtos nacionais que buscam substituir parte da demanda de insumos importados para a nutrição de plantas.
Durante a ação, foram coletadas 21 amostras representativas de 27 mil toneladas de fertilizantes e 200 toneladas de remineralizadores, para análise de conformidade nos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA). Ao todo foram emitidos 11 autos de infração e dez termos de intimação.
Os fertilizantes nitrogenados representam o maior volume de produtos importados e comercializados para a agricultura brasileira.
Conforme levantamento da Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda), em 2021, a produção nacional de ureia foi de 431.258 toneladas, suficientes para atender 6,3% do mercado. Nesse mesmo período, a produção nacional de nitrato de amônio foi de 448.539 toneladas, 16,7% da demanda.
A quantidade complementar foi importada.
Importações
Segundo os dados do portal de estatísticas de comércio exterior Comex Stat, até outubro de 2022 foi autorizada a importação de mais de 5,7 milhões de toneladas de ureia pelos diversos portos do Brasil.
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“A frequência da fiscalização é essencial, pois no ato da ação pode-se avaliar a situação e o histórico documental, mas somente a recorrência pode constatar a implementação de melhorias nas instalações e processos de controle de qualidade. Esse conhecimento é fundamental para estabelecer os pontos críticos de controle na cadeia de fertilizantes”, relata o auditor fiscal federal agropecuário Francisco Motta Bicca, que participou pelo segundo ano consecutivo de operação nesta região.
A força-tarefa contou com a participação de dez auditores fiscais federais agropecuários de diversas unidades da Federação. A ação foi organizada pelo Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas e contou com o apoio logístico das Superintendências Federais de Agricultura nos estados da Bahia e Minas Gerais.
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