O folder será distribuído gratuitamente em todo o Estado, por meio de sindicatos rurais e de outras entidades. Confira abaixo as informações!
O Sistema FAEP/SENAR-PR e o Instituto Água e Terra (IAT) lançaram um material informativo impresso para orientar os produtores rurais do Paraná em relação a segurança de barragens. O folder será distribuído gratuitamente em todo o Estado, por meio de sindicatos rurais e de outras entidades. O conteúdo também está disponível no site da federação (https://sistemafaep.org.br/).
O material responde a uma série de dúvidas frequentes. O conteúdo também explica que todas as barragens precisam ser regularizadas com relação à outorga e à segurança, que são fiscalizadas pelo IAT. O folder também contempla as boas práticas adotadas pelo produtor rural, para manter uma barragem em sua propriedade de forma regularizada.
- Primavera começa com chuvas acima da média no Centro-Sul e abaixo da média em partes do Norte e Nordeste
- Entidades solicitam implantação de cota de importação de filé de tilápia do Vietnã
- Brasil entra na primavera com chuva de até 100 mm, granizo e geada; veja áreas em alerta
- Temendo impacto do El Niño, governo compra 191 mil toneladas de milho para formar estoques
- USDA: colheita de milho nos EUA alcança 13% e a de soja, 12%
Além disso, o material traz a compilação da legislação e regulamentação que regem o tema, como a Lei Federal 12.334/10 (que cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança das Barragens), a Resolução CNRH/12 (que estabelece critérios para classificação das barragens) e a Portaria Águas Paraná 046/18 (que versa sobre qualificação dos responsáveis técnicos e sobre o plano de inspeções nas ações estaduais).
Fonte: FAEP
