Gado morre de fome e sede, “fazendeiro” é multado em R$ 226,5 mil

Na propriedade também foram encontrados mais de 100 animais “definhando” sem acesso à alimentação e água; Esta é a segunda vez que o crime é flagrado na mesma fazenda. Em 2020, foram encontradas 25 carcaças de gado morto por desnutrição e 211 bovinos em condições de maus-tratos.

O proprietário de uma fazenda em Coxim, município distante a 253 km de Campo Grande, foi multado em R$ 226,5 mil por maus-tratos a animais. A PMA (Polícia Militar Ambiental) foi até a propriedade após uma denúncia e encontrou 130 bovinos sem acesso à alimentação e água, além de 21 carcaças de animais mortos por desnutrição.

Como o fazendeiro era reincidente no crime, o valor da multa foi triplicado para R$ 226.500, conforme prevê o decreto nº 6.514/2008, e também responderá criminalmente. A equipe da polícia informou ainda que o gado tinha dificuldade para se levantar e andar por falta de alimentação, e que não existia nenhum tipo de pastagem no local.

Conforme relato da PMA, o rebanho estava debilitado e alguns tinham dificuldades até para ficar em pé devido à falta de comida, já que na fazenda não havia pastagem para o gado se alimentar. A polícia também relatou que o proprietário “não estava tomando as devidas providências” para amenizar o sofrimento do gado.

Esta é a segunda vez que o crime é flagrado na mesma fazenda. Em 2020, foram encontradas 25 carcaças de gado morto por desnutrição e 211 bovinos em condições de maus-tratos. Como o fazendeiro era reincidente no crime, o valor da multa foi triplicado para R$ 226.500, conforme prevê o decreto nº 6.514/2008, e também responderá criminalmente.

Além disso, o proprietário foi notificado e terá de providenciar alimentação adequada para todo seu rebanho, além de construir bebedouro adequado para os animais. Devido às infrações contra normas e leis ambientais, o fazendeiro foi notificado e terá que providenciar alimentação adequada para o gado e construir um bebedouro para dessedentação dos animais. 

Em resumo, o fazendeiro que não teve o nome divulgado, teve o valor da multa triplicado devido à reincidência de crime de maus-tratos e chegou a soma de R$ 226.500,00. Ele ainda deve responder criminalmente pela Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998).

Nota oficial da PMA

Diante dos fatos e da conduta infringente às normas e leis ambientais, o proprietário foi notificado a providenciar alimentação adequada para todo seu rebanho, bem como realizar a construção de bebedouro para dessedentação dos animais. Além disso, por se tratar de reincidência do crime de maus-tratos, o valor da multa aplicada foi triplicado, conforme preconiza o Decreto 6.514/2008, perfazendo o valor de R$ 226.500,00. Ainda, responderá criminalmente conforme Lei 9.605 (Lei dos Crimes Ambientais)“, explicou a PMA. 

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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Juliana Freire sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira

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