Governo quer reduzir os subsídios para o setor do agronegócio, subsídio pode chegar a menos de 0,5%, impacto deverá ser negativo para o setor!
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) pediu ao governo Bolsonaro, durante audiência pública nesta terça-feira (10) na Câmara dos Deputados, “bastante atenção” caso a equipe econômica leve adiante a ideia de reduzir os subsídios tributários, financeiros e creditícios direcionados à agropecuária.
A entidade lembrou ainda que vários países adotam incentivos fiscais nesse setor.
O apelo foi feito durante debate realizado pela comissão especial que pretende, por meio de alterações na legislação, devolver aos subsídios o objetivo original de contribuir para o desenvolvimento econômico e regional ou para o amparo social.
Outra ideia é sugerir mecanismos para aferição da eficácia dos incentivos fiscais.
No ano passado, os subsídios representaram R$ 314,2 bilhões – o equivalente a 4,60% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos em um ano).
O governo Bolsonaro já anunciou que, até 2022, pretende reduzir o total de subsídios em 0,5 ponto percentual do PIB por ano.
Renato Conchon, representante da Confederação da Agricultura no debate desta terça, explicou que, conforme o último dado setorial disponível, referente a 2017, os incentivos fiscais destinados à agropecuária representaram 14% do total no País. A indústria ficou com 16%, e o comércio e os serviços receberam juntos 70%.
“A agropecuária é o setor que menos recebe subsídio do governo federal”, disse Conchon. “Caso haja necessidade de ajustes nos subsídios para o setor agropecuário, é preciso bastante atenção, bastante carinho, para que não ocorram impactos negativos em função da liberalização da economia.”
O representante da CNA destacou ainda que 54% dos subsídios à agropecuária, de R$ 49 bilhões, corresponderam em 2017 à isenção de PIS / Cofins sobre produtos da cesta básica. Outra parcela significativa foi destinada à importação de insumos para a produção de defensivos agrícolas ou de fertilizantes, ou mesmo itens finais.
Mudanças graduais
O representante do Ministério da Economia Iran Veiga reiterou durante a audiência pública que o governo Bolsonaro pretende rever os subsídios em vigor, mas explicou que eventuais mudanças serão graduais e discutidas previamente com os diversos setores. Já Marcelo Guimarães, do Ministério da Agricultura, concordou que os ajustes, para ele inevitáveis, exigem cautela.
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“Face a mudanças nas políticas agrícolas, haverá uma prioridade ainda maior para fazer com que recebam os subsídios aqueles que, de fato, mais precisam”, argumentou Guimarães. “Claro que não se pode fazer nada de forma abrupta, sob o risco de produzir uma ruptura nos mercados.”
O relator da comissão especial, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), avaliou que a agropecuária não deverá ser prioridade na política de subsídios. “Sabemos a importância do setor para economia brasileira, e os números revelam que não é o foco quando se fala de enfrentar a ineficiência na concessão de subsídios”, afirmou.
Fonte: Agência Câmara
