Recentemente uma nova proposta oferece a possibilidade de conseguir realizar esse processo sem ter vínculo com essas instituições.
Todas as pessoas que dirigem atualmente, tiveram que passar por uma autoescola para conseguir sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Porém, recentemente uma nova proposta oferece a possibilidade de conseguir realizar esse processo sem ter vínculo com essas instituições.
A ideia é da senadora Kátia Abreu que deseja acabar com a obrigatoriedade de frequência nas autoescolas para emissão de CNHs do tipo A e B. O Projeto de Lei 6485/2019 está desagradando muitos donos de autoescolas do Brasil.
Carteira sem autoescola
A iniciativa de Kátia Abreu tem como objetivo desvincular a obrigatoriedade de passagem pelas autoescolas para que seja possível tirar a CNH nas categorias A e B. O desejo da senadora é tentar reduzir os valores abusivos que os cidadãos estão pagando para conseguir o documento. De acordo com a autora essa quantia diminuirá em 80%.
Ainda, de acordo com a senadora, em alguns estados do Brasil esse custo pode chegar a cerca de R$ 3 mil para conseguir a licença para dirigir. O grande problema é que cerca de 80% da quantia é voltado para a conta da própria autoescola.
Com esses valores fica inviável realizar o procedimento, o que acaba fazendo com que uma grande parte dos brasileiros não consigam ter acesso ao documento. Com isso, essas pessoas podem acabar dirigindo sem habilitação ou ainda buscando formas ilegais de consegui-las.
Contudo, é de extrema necessidade explicar que as pessoas ainda precisarão realizar as provas teórica e prática para conseguir o documento. Porém, vale lembrar que as aulas de direção ficarão a critério do aluno, podendo inclusive escolher aprender com parentes.
Instrutores particulares
O texto ainda comenta sobre uma nova classe de trabalho que poderia ser criada, ou seja, os instrutores independentes. Esses trabalhadores precisam estar vinculados ao Detran para que seja permitido oferecer aulas de como dirigir. Porém, vale comentar que essa será uma escolha do aluno.
Assim, essas pessoas poderiam contratar um instrutor, para conseguir aprender como um profissional. Ou ainda seria possível ter aulas com um próprio parente habilitado, por exemplo.
Dessa maneira, as pessoas que quiserem trabalhar como instrutor do Detran deverão seguir alguns requisitos para serem vinculados ao órgão. Dentre eles será necessário estar habilitado na mesma categoria há pelo menos três anos.
Essas pessoas não poderão ter passado por suspensão ou cassação da CNH dentro dos últimos cinco anos. Não será permitido que o condutor tenha processos por penalidades no trânsito em andamento. Por fim, não serão aceitas pessoas que responderam por processo de crime de trânsito.
Quando entra em vigor
Por enquanto, a medida proposta por Kátia Abreu ainda é um Projeto de Lei. Por conta disto será necessário aguardar para que ela entre em vigor. Isso porque será necessário ter a aprovação de duas casas do Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Atualmente este assunto voltou a estar em foco no Senado. Dessa maneira, se receber o aval dos participantes da votação, ela passa a aguardar a aprovação na Câmara dos Deputados. Sendo validado, o texto é enviado ao presidente da república, que deverá dar ou não a sua validação.
Programa que garante CNH grátis
Por fim, muitas pessoas neste momento estão procurando formas de tirar a sua primeira via da Carteira de Habilitação de forma gratuita.
O que muitos não sabem, contudo, é que existe um programa que garante a possibilidade de CNH grátis.
A saber, esse tipo de ação possui diferentes nomes de acordo com cada região: CNH Social, programa CNH Popular, entre outros.
Contudo, as inscrições e ofertas variam de acordo com os Departamentos de Trânsito de cada região.
Neste momento, por exemplo, a CNH Social do Amazonas está fazendo a matrícula de quem foi aprovado na 5ª fase do programa. Na capital, Manaus, as matrículas vão até 08 de outubro; no interior vão até o dia 27 deste mês.
Quem quiser saber mais pode, inclusive, acessar o site oficial: https://detrancidadao.am.gov.br/
Finalmente, é importante lembrar que os interessados nesse tipo de ação devem ir até o Detran local para saber sobre as seleções regionais.
Multa de trânsito mais alta do CTB
Atualmente, de acordo com as novas regras do Código de Trânsito Brasileiro, existe uma multa que pode chegar a atingir o valor de R$17.608,20, considerando as regras de multiplicação das infrações de trânsito, que acontece a depender da gravidade da situação em vigor.
Segundo as informações divulgadas pelo CTB, a multa é em virtude de veículos/condutores que causam bloqueio indevido de vias. Isto é, quando o carro impede que outros veículos circulem naquele ambiente, sem que exista uma autorização para isso.
Dessa forma, o valor unitário da multa é de R$ 293,47. Contudo, por tratar-se de uma infração gravíssima, o motorista também pode ter a sua CNH imediatamente suspensa, além da possibilidade de perder até 7 pontos na carteira.
Conheça o CNH Social
Antes de mais nada, o CNH Social é um benefício do Serviço Social do Transporte – SEST, juntamente com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SENAT. O objetivo é fornecer a possibilidade de que indivíduos em situação de baixa renda, consigam tirar a Carteira Nacional de Habilitação. O programa visa garantir que estes cidadãos, tenham mais possibilidades de emprego, a considerar a aptidão para dirigir.
Para ter direito ao programa, os interessados devem estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), e estar com o cadastro atualizado, através do aplicativo (bityli.com/nAJWQfvE). Mediante o cadastro, será preciso adicionar os dados pessoais, bem como comprovante de renda. Ao todo, 12 estados oferecem a possibilidade da CNH gratuita, são eles:
- Acre;
- Amazonas;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Mato Grosso do Sul;
- Pará;
- Paraíba;
- Rio Grande do Norte;
- Sergipe;
- Alagoas (apenas na cidade de Maceió);
- Pernambuco;
- Roraima.
Assim sendo, o prefeito da cidade de Maceio, em Alagoas, João Henrique Caldas, abriu cerca de 2 mil vagas para o programa. Isto é, mais dois mil cidadãos poderão ter o direito de dirigir, estando caracterizados como condutores, em plena comunhão com o Código de Trânsito Brasileiro. Ademais, para os moradores dos outros estados mencionados, é preciso consultar as regras de cada prefeitura.
Multas que suspendes imediatamente a CNH
Antecipadamente, de acordo com as leis estipuladas pelo código de trânsito brasileiro, existem algumas multas que podem fazer com que o motorista tenha sua CNH imediatamente suspensa. Isto é, em virtude de algumas infrações, o motorista pode perder seu direito de ser um condutor.
Dessa forma, as multas são vistas como infrações graves, e por esse motivo, suspender a carteira do cidadão. Ou seja, as situações podem ter proproções tão graves, que quando um motorista comete, deve ser imediatamente punido. Assim sendo, as 15 multas que podem suspender imediatamente sua CNH, são:
- Dirigir álcoolizado ou sob efeito de alguma susbtância;
- Recusar fazer o teste do bafômetro;
- Não fazer o exame toxicológico obrigatório para conduzir veículos nas categorias C, D e E;
- Dirigir acima dos 50% permitidos;
- Representar ameaças para pedestres;
- Realizar a condução de crianças abaixo de 10 anos em motos;
- Transportar qualquer pessoa em uma moto, sem capacete;
- Pilotar sem capacete;
- Fugir de algum bloqueio policial;
- Ultrapassar na contramão, de forma perigosa e arriscada;
- Realiar manobras que representem riscos , seja de moto ou carro;
- Promover qualquer evento em via, sem autorização;
- Disputar corridas ou “rachas”;
- Negar socorro para vítimas de trânsito;
- Bloquear uma via, através de um veículo.
Valores da CNH em outros países
Considerando os valores atuais para aquisição de uma CNH, o Brasil está entre os 10 países que possuem os valores mais altos para emissão do documento. Isso porque, o país conta com diversas autoescolas, onde existem diferentes taxas, como dos instrutores, das provas, dos veículos, entre outras coisas.
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Desse modo, a Zuto Car Finance realizou um levantamento de preços em 2020, considerando o valor de cada país, em virtude da emissão da CNH. Segundo as informações divulgadas, existem dez países em que o preço chama atenção, são eles, respectivamente:
- Croácia – R$ 6.700;
- Malásia: – R$ 3.600;
- Andorra: – R$ 2.900;
- Alemanha: – R$ 2.700;
- Noruega: – R$ 2.600;
- Suécia – R$ 2.430;
- Brasil – R$ 1.500;
- França – R$ 1.320;
- Brunei – R$ 1.150.
Fonte: Pronatec
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