A pedido da Vigor, justiça barra iogurte grego da Danone devido à embalagem. Segundo juíza, empresa agiu de má fé, levando o consumidor ao engano.
Após uma disputa judicial que durou quatro anos, a 19ª Vara Cível de São Paulo atendeu o pedido da Vigor e determinou que a rival Danone pare de produzir, comercializar e divulgar o seu iogurte grego na atual embalagem no Brasil.
A decisão foi publicada ontem no “Diário de Justiça Eletrônico” (DJE) e começa a valer no prazo de 15 dias úteis, ou seja, em 15 de maio. Em nota ao Valor, a Danone informou que vai recorrer da decisão, tomada em primeira instância na ação proposta pela Vigor, controlada pela mexicana Lala.
Segundo a juíza Renata Maior Baião, da 19ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, houve uma “afronta ao princípio da boa-fé objetiva” por parte da Danone, que passou a usar embalagens com “notória semelhança com aquelas empregadas pela Vigor”. A Danone lançou a sua linha de iogurte grego no país no começo de 2013, depois das concorrentes Vigor e Nestlé, que começaram a venda em meados de 2012.
Para a juíza, na prova produzida por perito judicial, a análise comparativa entre as características dos produtos das partes concluiu que “o pote utilizado pela Danone apresenta forma plástica que se identifica com o pote utilizado pela requerente Vigor, possibilitando causar confusão junto ao público consumidor, bem como indica a prática de ‘passing off’ [falsa representação de marca para induzir o consumidor a erro no ato de uma compra].
Nos autos, a Justiça menciona que a Danone alterou a sua embalagem inicial do iogurte, que passou a ter “características semelhantes” à da Vigor.
Em sua defesa, a Danone ressaltou na ação que a Vigor não tem o registro formal da embalagem perante o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI). Isso ocorreu porque o INPI recusou pedido da Vigor de registro de dois recipientes (um azul e o outro branco), em 2013, alegando que o formato da embalagem era muito comum. Em 2016, uma decisão da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro anulou a decisão do INPI e concedeu o registro da marca.
A Danone ainda sustentava, no processo que a ação poderia discutir um eventual uso de “um pote similar” ao da Vigor, mas não concorrência desleal por imitação de produto.
“As embalagens possuem diferenças visuais e o formato em questão se assemelha ao adotado há anos pelo produto Danette, existindo um código de categoria para a linha de iogurtes que descaracteriza a exclusividade e inovação do pote da autora”, afirmou. Relata ainda que não há risco de “confusão ou associação entre os produtos”, pois há diferenças em altura, largura e volume do produto.
A juíza Renata Baião julgou parcialmente procedente o pedido da Vigor porque, apesar de conceder a tutela provisória para interromper a venda, produção e campanhas do iogurte da Danone, foi contra a determinação de pagamento de multa pela empresa, por entender que a mesma não vai descumprir a ordem judicial. Renata ainda determinou que a Danone pague indenização por lucros cessantes à Vigor. O montante ainda será apurado.
Em nota, a Danone informou que recorrerá da decisão da primeira instância “já que os elementos supostamente coincidentes entre as embalagens constituem um padrão de mercado e as marcas estão em destaque nas embalagens”, diz. “A Danone aguarda a decisão final sobre o caso e reitera seu compromisso com uma comunicação clara e verdadeira com seus consumidores”. Procurada, a Vigor não comentou.
A Danone é representada por João Vieira da Cunha e Natalia Matos Rodrigues Luz; e a Vigor, por Paula Camila Okiishi de Oliveira Cocuzza e Flavia Mansur Murad Schaal.
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Além desta ação na 19ª Vara Cível, a Vigor ainda é autora de outro processo, na 18ª Vara, contra a fabricante Frimesa, alegando também que semelhanças nas embalagens confundem o consumidor.
O mercado de iogurte grego passou por forte crescimento entre os anos 2012 e 2016, e após a recessão, perdeu força, mas continua a ser um segmento mais rentável que a média da categoria, segundo especialistas. Líder no mercado de iogurtes do país, segundo a Euromonitor, a Danone não mantém essa colocação no segmento do iogurte grego, que a Vigor diz liderar, com mais de 30% das vendas anuais.
As informações são do jornal Valor Econômico.
