Tratoraço contra taxação do agro ocorre nesta quarta (16), na Assembleia; Governador Ronaldo Caiado, assim como o PT, quer impor uma taxa de R$1,2 bilhões ao agro. Subirá o preço de tudo!
Após causar grande “revolta” no setor agropecuário do estado, o Governador deverá sofrer grande pressão contra o projeto de taxação do agro. Acontece, nesta quarta-feira (16), um tratoraço na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), em Goiânia, contra o projeto do governador Ronaldo Caiado (União Brasil) que prevê a taxação do setor para arrecadar até R$ 1 bilhão por ano. “Vai prejudicar a todos, pois impactará toda a cadeia. Subirá o preço de tudo”, diz deputado Paulo Trabalho, que é um dos organizadores do evento.
A ideia é seguir outros estados do Centro-Oeste, que aplicam cobranças sobre operações do setor, tanto dentro de Goiás como para relações comerciais externas. A matéria teve pedido de vistas na Casa, na última semana, mas a partir desta data deve tramitar normalmente. A expectativa é que até quinta-feira passe, pelo menos, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Tratoraço vai parar Goiânia contra taxação do agro
O deputado estadual Paulo Trabalho (PL) é o organizador do ato. Ele convocou agropecuaristas, lideranças e a população em geral. “Precisamos de todo agro e todos que são contra a taxação.” Segundo ele, só com discursos na tribuna é muito difícil impedir a aprovação, que “vai prejudicar a todos, pois impactará toda a cadeia. Subirá o preço de tudo”.
“O que mudou de antes para depois das eleições? Por que o Caiado decidiu prejudicar o agro e consequentemente, fazer com que o povo pague a conta dessa nova taxa? Convido a todos a participarem do nosso Tratoraço na próxima quarta-feira (16), às 10:00h da manhã para impedir que o Governador Ronaldo Caiado imponha uma taxa de R$1,2 bilhões ao agro“, destaca o nobre Deputado.
“Haverá um tratoraço contra a taxação do agro.”
Paulo, que também é produtor rural, afirma que é preciso impedir essa taxação de todo jeito. “Precisamos de todo agro e todos que são contra a taxação.” Questionado como está o “ânimo” na Alego, o deputado diz que é difícil não aprovar só com base em discursos no plenário, por isso pede apoio aos produtores, mas também a toda a população.
E ainda: “Precisamos da população mobilizada para pressionar os deputados. Se não fizermos nada agora, depois que aprovou e virou lei, acabou. Precisamos fazer o tratoraço contra a taxação do agro.”
Secretário da Associação dos Fornecedores de Cana de Goiás (Aprocana-GO), Joaquim Sardinha diz que a taxa é preocupante. “Ele prometeu que não mexeria com a área do agro, que sempre foi o berço político dele. Aí enviou essa proposta descabida. Essa conta não é do agro”, lamenta Joaquim. “Já contribuímos com muito. Não temos condição de pagar mais nada. Nossos custos produção praticamente dobraram.”
Cristiano Palavro, consultor técnico da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Goiás (Aprosoja-GO), diz que o governador não falava sobre taxar o agro antes da eleição. “Ele diz que irá alimentar o fundo para infraestrutura, mas sabemos que, por outros que implementaram essa taxa, o repasse é mínimo. Vai para o bolo do governo”, rebate Cristiano e fala sobre alternativas: “Defendemos o enxugamento do Estado e melhoria da gestão. Não aumentar gradualmente as contribuições.” Segundo ele, 1,65% de taxa no agronegócio é agressivo.
Para a Faeg, é sabido da necessidade de se investir em infraestrutura no estado, contudo, “não é momento de se pensar em mais custos, é preciso pensar em mais estímulos para produção.”
Entenda a taxação do agronegócio em Goiás
Na última quinta-feira (10), o governo de Goiás encaminhou dois projetos de lei para apreciação da Alego sobre a criação do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra). Um dos projetos institui o Fundeinfra e a captação de recursos oriundos do setor agropecuário e mineral do Estado, por meio de uma contribuição (de até 1,65%) sobre o valor de comercialização do produto.
O outro projeto altera o Código Tributário do Estado de Goiás (CTE) para alinhar a contribuição ao Fundo com os benefícios fiscais que já contemplam a produção agrícola, pecuária e mineral em Goiás.
Conforme a proposta, a contribuição é facultativa (o produtor pode optar ou não) e condicionante para a manutenção de benefícios fiscais que desoneram o setor agropecuário. O produtor que aderir ao fundo estará apto a manter os diversos benefícios fiscais que contemplam a produção agropecuária e a usufruir de regimes especiais que privilegiam o fluxo de caixa do produtor, seja via substituição tributária ou no controle de saída de mercadorias para exportação.
A estimativa é arrecadar, via Fundeinfra, de R$ 700 milhões a R$ 1 bilhão, substancial para garantir os investimentos em infraestrutura que atenderão em boa parte o setor agropecuário. Esses investimentos ficariam prejudicados em função de um quadro de crise fiscal, provocado pela redução da alíquota de ICMS na comercialização de combustíveis, energia elétrica e de outros, com impacto previsto de R$ 4 bilhões para o Tesouro Estadual.
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A contribuição que está sendo proposta não terá incidência em toda a produção agropecuária. Apenas os produtores de milho, soja, cana de açúcar, carnes e minérios serão contribuintes do Fundeinfra. O motivo disso, é que o setor está entre os menos tributados de Goiás: em 2021, participou com 1,61% do total da arrecadação do Estado. No último mês de outubro, a produção agropecuária aparece em quinto lugar no ranking de faturamento, porém cai para nono quando avaliada a arrecadação do estado sobre os setores produtivos.
O governador Ronaldo Caiado ressaltou que o fundo terá destinação exclusiva a obras de infraestrutura agropecuária; modais de transporte; recuperação, manutenção, conservação, pavimentação e implantação de rodovias; sinalização, artes especiais, pontes e bueiros; e também edificação e operacionalização de aeródromos.
