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Proirriga: saiba como financiar o sistema de irrigação da fazenda

O Proirriga, antigo Moderinfra, é uma modalidade de crédito rural destinada ao financiamento para o desenvolvimento da agropecuária irrigada sustentável.

Quem trabalha no campo sabe da importância do crédito rural para o sucesso dos negócios. O acesso ao crédito pode levar a uma série de melhorias  no uso da terra em si e nos principais indicadores agropecuários.

Sabendo da relevância histórica do setor para a economia brasileira, o governo federal desenvolveu o Plano Safra. Para fomentar a produção rural no país, o programa direciona recursos públicos para assegurar atividades através de diferentes linhas de crédito. 

Dentre elas, está o Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga). Ele contempla o financiamento da agropecuária irrigada sustentável  e é um dos grandes destaques no Plano Safra 2022/2023.

Neste artigo, veja como funciona o Proirriga, quem pode participar e como solicitar o financiamento. Confira! 

O que é o Proirriga, quais são as taxas e prazos?

O Proirriga, antigo Moderinfra, é uma modalidade de crédito rural destinada ao financiamento para o desenvolvimento da agropecuária irrigada sustentável. Ele também ajuda no uso de estruturas de cultivo em ambiente protegido contra granizo e climas temperados.

Assim, os recursos disponibilizados pelo programa apoiam e incentivam o investimento em técnicas sustentáveis de produção agropecuária. Além disso, incentivam a aquisição de máquinas e equipamentos para o setor.

De acordo com o site oficial do Banco do Brasil,

“Com o Proirriga você, produtor rural, financia itens inerentes aos sistemas de irrigação, além de aquisição, implantação e recuperação de equipamentos e instalações para proteção de cultivos inerentes à olericultura, fruticultura, floricultura, cafeicultura e produção de mudas de espécies florestais”.

O limite financiável é de até 100% do valor proposto e a taxa de juros é de 10,5% ao ano. Já o prazo máximo para pagamento é de até 10 anos, com três anos de carência. A contratação de seguro para os bens oferecidos é obrigatória.

O que pode ser financiado pelo Proirriga?

O programa pode ser utilizado para financiar o investimento em qualquer item diretamente relacionado aos sistemas de irrigação. Isso também inclui a aquisição, implantação ou recuperação de instalações e equipamentos necessários para a proteção do cultivo.

Outros exemplos de investimentos que podem ser financiados pelo programa são:

  • infraestrutura elétrica;
  • equipamento para monitoramento do solo;
  • reserva de água;
  • maquinários para monitoramento da umidade do solo;
  • estações meteorológicas (e softwares necessários para sua operação). 

Quem pode solicitar este tipo de financiamento?

Produtores rurais (pessoa física ou jurídica) e cooperativas de produtores rurais são elegíveis ao programa. O limite do financiamento é de até R$ 3,3 milhões por ano agrícola, no caso de empreendimento individual, e de até R$ 9,9 milhões para empreendimento coletivo.

Também é importante saber dos pré-requisitos para solicitar qualquer tipo de financiamento (não apenas o financiamento para irrigação) ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). São eles:

  • estar em dia com as obrigações fiscais, tributárias e sociais;
  • apresentar cadastro satisfatório;
  • ter capacidade de pagamento;
  • dispor de garantias suficientes para cobertura do risco da operação;
  • não estar em regime de recuperação de crédito;
  • atender a legislação relativa à importação, no caso de financiamento para a importação de máquinas agrícolas e equipamentos;
  • cumprir a legislação ambiental.

Como solicitar o financiamento do Proirriga?

Há duas maneiras de obter o financiamento do Proirriga: 

  • solicitando diretamente ao BNDES (modalidade disponível para empresas com faturamento superior a R$ 40 milhões e com pedidos de financiamento acima de R$ 10 milhões);
  • através de instituições financeiras credenciadas (falaremos mais sobre elas abaixo). 

Veja, em detalhes, como funciona cada uma:

Apoio Direto

Como o nome sugere, clientes que optam pela solicitação de financiamento via apoio direto negociam diretamente com o BNDES. Para que isso seja possível, é necessário se cadastrar no site oficial da instituição e protocolar seu pedido de financiamento no Portal do Cliente.

Ali, você também encontra informações detalhadas relacionadas a documentação necessária para dar início ao processo.

Guia de Financiamento
Fonte: (BNDES/Reprodução)

Apoio Indireto

Nesta opção, a solicitação da linha de financiamento pode ser feita junto à instituição financeira de preferência do produtor rural (desde que ela faça parte da lista de instituições credenciadas pelo BNDES). 

Nestes casos, a instituição financeira atua como uma intermediária entre o BNDES e o cliente final. Ela é a responsável por informar sobre documentações necessárias para o processo e por negociar as garantias. 

Guia de Financiamento
(BNDES/Reprodução)

Dentre as principais instituições financeiras parceiras do BNDES estão:

  • Banco BV;
  • Crédit Agricole Brasil S.A.;
  • Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A.;
  • Banco Inter S.A.;
  • Banco J. P. Morgan S.A.;
  • BNP Brasil;
  • BR Partners Banco de Investimento S.A.;
  • Bradesco BM;
  • BTG Pactual;
  • Caixa;
  • Citibank BM;
  • Daycoval BM;
  • Itaú Card BM;
  • Itaú Unibanco BM;
  • J.P. Morgan;
  • Safra BM S;
  • Santander BM;
  • Sicredi;
  • Dentre outras.

Mas atenção: o fato de estarem credenciadas não significa, necessariamente, que todas essas instituições ofereçam o financiamento do Proirriga. Isso porque cada uma delas têm autonomia para aderir ou não a determinada linha de financiamento.

Por isso, é importante entrar em contato com o banco ou agência de sua preferência para confirmar a disponibilidade do financiamento do Proirriga por lá. 

Suspensão temporária de linhas de crédito do Plano Safra 2022/2023

Alegando comprometimento de recursos, o BNDES anunciou a suspensão temporária de algumas linhas de crédito rural do Plano Safra 2022/2023. Dentre os programas afetados, estão o Moderfrota (principal programa de financiamento de maquinário) e o Proirriga.

O Mapa afirmou que a suspensão está de acordo com metodologia usada pelo Tesouro Nacional para o pagamento de equalização de taxas de juro

Ainda, destacou que esse tipo de interrupção também ocorreu na safra passada. Isso revela uma demanda aquecida, e que os pedidos de financiamento foram retomados em seguida pelo banco.

Alternativas de financiamento: Programa Mais Irrigação (Governo Federal)

Dada a importância dos sistemas de irrigação para a agricultura brasileira, o Proirriga não é o único programa dedicado a fomentar o financiamento para a irrigação no país. Outra iniciativa que merece destaque é o Programa Mais Irrigação do governo federal. 

Lançado em 2012, ele prevê R$ 10 bilhões em investimentos para combater os períodos de seca e promover o desenvolvimento da agricultura familiar de forma sustentável.

Do total de recursos disponibilizados, R$ 3 bilhões são desembolsados pelo governo e R$ 7 bilhões vêm de parcerias público-privada.

São contemplados 538 mil hectares de terras em 16 estados das regiões nordeste e centro-oeste, além do norte de Minas Gerais. Essas são áreas com alto potencial para produção de biocombustíveis, frutas, leite, carne e grãos.

Conclusão

O financiamento para irrigação é essencial para o desempenho da agricultura nacional. Isso especialmente durante os períodos de seca ou incerteza hídrica, que têm se intensificado com o avanço das mudanças climáticas em todo o mundo.

Os programas de financiamento para a irrigação, como o Proirriga e o Programa Mais Irrigação, são uma importante ferramenta para viabilizar o cultivo em situações climáticas adversas. 

Eles são uma forma acessível de garantir a produtividade da sua fazenda e, de quebra, reduzir consideravelmente as despesas com água e energia elétrica.

Fonte: BlogAegro

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