A medida contribuirá para melhorar a qualidade dos produtos ofertados pelos pecuaristas, já que reduzirá os custos de produção desses produtos rurais
O Projeto de Lei 1439/22, do deputado Pinheirinho (PP-MG), reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre rações e suplementos minerais destinados à alimentação de equinos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
“A medida contribuirá para melhorar a qualidade dos produtos ofertados pelos pecuaristas, visto que, por meio da redução da carga tributária que pesa sobre as rações e suplementos, reduzirá os custos de produção desses produtos rurais”, disse Pinheirinho.
- Redução de tarifas deve ampliar comércio de carne suína com Coreia do Sul
- Café/OIC: exportação mundial em março aumenta 0,62%, para 13 milhões de sacas
- Algodão/Icac: produção global em 2024/25 deve aumentar 7,1%, para 25,83 mi de t
- Grãos/EUA: transporte ferroviário diminui 14% na semana encerrada em 19 de abril
- Grãos/Argentina: receita com exportação aumenta 32% em abril, para US$ 2,524 bi
A proposta altera a Lei 10.925/04, que isentou fertilizantes e defensivos agropecuários do PIS/Pasep e da Cofins.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
