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Senado delibera urgentemente sobre alterações nas regras de defensivos agrícolas

Com urgência aprovada, senado delibera na terça-feira projeto que altera normas de aprovação de defensivos agrícolas

O projeto em questão, o PL 1.459/2022, representa uma versão substitutiva elaborada pela Câmara dos Deputados em relação ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 526/1999, originalmente proposto pelo ex-senador Blairo Maggi.

O substitutivo da Câmara aborda temas como pesquisa, experimentação, produção, comercialização, importação e exportação, embalagens, destinação final e fiscalização de defensivos. Uma das principais medidas propostas é a centralização da liberação de produtos pelo Ministério da Agricultura.

Embora a proposta tenha sido inicialmente aprovada pela Comissão de Agricultura (CRA) e estivesse caminhando diretamente para o plenário, um recurso foi interposto para que também passasse pela avaliação do comitê ambiental. Com as modificações no texto, a atual Lei de Agrotóxicos está prestes a sofrer uma revisão quase integral.

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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira

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