Elon Musk anunciou que a Starlink oferecerá internet gratuita até que a situação do bloqueio de contas pela decisão de Alexandre de Moraes seja resolvida.
Na noite de quinta-feira, 29 de agosto, Elon Musk comunicou oficialmente (veja abaixo) que a SpaceX vai disponibilizar acesso gratuito à internet no Brasil através da Starlink, enquanto a disputa judicial envolvendo o bloqueio de contas da empresa não é solucionada. Musk destacou a importância da Starlink para muitas escolas e hospitais em áreas remotas do Brasil, e justificou a decisão de manter o serviço gratuito afirmando que, embora a empresa esteja impedida de receber pagamentos, não quer privar os usuários do acesso à internet.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que bloqueou as contas da Starlink Holding no Brasil por falta de representantes legais, provocou grande repercussão.
O bloqueio das contas da Starlink foi motivado pelo não cumprimento de ordens judiciais relacionadas ao X, rede social também de propriedade de Musk, e envolve o fechamento da sede da empresa no Brasil. Com contratos que incluem parcerias com órgãos públicos e a prestação de serviços de internet para áreas rurais, a medida levanta preocupações sobre o futuro da conectividade nessas regiões.
Em resposta, Musk usou suas redes sociais para manifestar sua insatisfação com a medida, destacando que a ação não só impacta as finanças da Starlink Holding, mas também prejudica outros acionistas e os usuários brasileiros que dependem do serviço.
“SpaceX e X são empresas distintas, com acionistas diferentes. Eu possuo cerca de 40% da SpaceX, então essa ação do ditador @alexandre é injusta para outros acionistas e para o povo do Brasil”, escreveu Musk.
Na semana passada, o STF determinou o bloqueio dos ativos financeiros da Starlink no Brasil, com o objetivo de garantir o pagamento de multas relacionadas à rede social X, também sob o controle de Musk.
Nota da Star link critica medida do Ministro: ˜Essa medida busca assegurar que a empresa cumpra com as obrigações financeiras determinadas pela Justiça brasileira. Embora este pedido ilegal possa afetar a nossa capacidade de receber o seu pagamento mensal, você não precisa tomar nenhuma medida neste momento˜.
Em comunicado oficial, a empresa informou aos seus clientes no Brasil que irá manter os serviços por enquanto e, se preciso, irá fornecer a Starlink de graça no Brasil. ˜A Starlink está comprometida em defender seus direitos protegidos por sua Constituição e continuará prestando serviços a você gratuitamente, se necessário, enquanto abordamos esse assunto por meios legais”, disse a nota.
Bloqueio da Starlink gera prejuízos imensuráveis
O impasse judicial entre Musk e Moraes já está causando efeitos significativos na operação da Starlink no Brasil, especialmente em regiões que dependem do serviço para comunicação.
Rondônia é um dos estados mais afetados, com mais de 50 mil contratos de serviço ativos, representando quase um quarto da operação da Starlink no país.
No total, a Starlink possui mais de 215 mil contratos no Brasil, com forte presença nas regiões Norte e Sudeste.
A Starlink tem sido uma solução crucial para o agro, oferecendo internet em lugares onde a infraestrutura tradicional não chega. Sem essa conexão, produtores podem enfrentar dificuldades em acessar informações meteorológicas, realizar transações financeiras e adotar tecnologias que são fundamentais para aumentar a produtividade e a sustentabilidade das suas atividades. O bloqueio das contas e a possível saída da Starlink do país podem representar um retrocesso para o desenvolvimento tecnológico do agronegócio, colocando em risco o crescimento do setor.
Disputa entre Elon Musk e Alexandre de Morais
A situação foi agravada após Musk decidir fechar o escritório da rede social X no Brasil, em meio a desentendimentos com o ministro Alexandre de Moraes. O bilionário alegou discordar das multas aplicadas pelo STF e das ordens para remoção de conteúdos que violam o Estado Democrático de Direito e a legislação brasileira.
A disputa entre Moraes e Musk, que ganhou contornos ainda mais tensos com provocações públicas e comparações com vilões de ficção feitas por Musk, não é apenas uma questão jurídica ou política; ela afeta diretamente o acesso a serviços essenciais no campo e, consequentemente, o progresso do agro no Brasil. Em um país onde o agronegócio é um dos pilares da economia, qualquer ameaça à infraestrutura que sustenta esse setor é motivo de grande preocupação.
Com o fechamento do escritório, Moraes passou a exigir que Musk nomeasse um representante legal para a plataforma no Brasil.
Nota oficial da Starlink no Brasil
STARLINK
Queríamos compartilhar uma atualização sobre o Starlink no Brasil.
No início desta semana, recebemos uma ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes que congela as finanças da Starlink e impede a Starlink de realizar transações financeiras no Brasil. Esta ordem é baseada em uma determinação infundada de que a Starlink deve ser responsável pelas multas cobradas – inconstitucionalmente – contra a X, uma empresa que não é afiliada à Starlink. Foi emitido em segredo e sem conceder à Starlink nenhum dos devidos processos legais garantidos pela Constituição do Brasil.
Embora este pedido ilegal possa afetar a nossa capacidade de receber o seu pagamento mensal, você não precisa tomar nenhuma medida neste momento. A Starlink está comprometida em defender seus direitos protegidos por sua Constituição e continuará prestando serviços a você gratuitamente, se necessário, enquanto abordamos esse assunto por meios legais.
Agradecemos por escolher a Starlink.
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