aprovação

O debate sobre o texto começou no dia 10 de fevereiro, quando o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) leu seu relatório sobre o acordo, mas um pedido de vista adiou aanálise.

O texto já foi aprovado por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado e está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). 

O objetivo é impedir que propriedades rurais sejam transferidas à União por falta de regularização. Agora, o texto segue para análise na Câmara dos Deputados.

O petista negou que o montante seja uma forma de conseguir a aprovação do setor do agro, geralmente crítico à sua gestão.

Câmara dos Deputados aprovou 16 emendas do Senado ao projeto de lei que aumenta a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel.

Acordo, que envolve 16 plantas na América no Sul, sendo 11 no Brasil, foi anunciado em agosto do ano passado; Na última sexta-feira, 09, o SG/Cade recomendou a aprovação do ato de concentração da aquisição dos ativos de abate e desossa da…

A maior parte é para o refinanciamento da dívida pública. O texto mantém a meta de déficit fiscal zero, conforme propôs a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A matéria agora vai à sanção presidencial.

“O presente de Natal aos brasileiros será a promulgação da reforma tributária e aprovação do primeiro orçamento do presidente Lula”, disse em evento o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha

Aprovado ontem em duas votações, o texto da reforma tributária prevê a criação de impostos sobre bens e serviços, além de um imposto seletivo que visa desestimular uso de produtos que fazem mal à saúde e ao meio ambiente.

De autoria do então senador Blairo Maggi, que foi ministro da Agricultura, o texto vai agora para análise do Plenário; Confira o que deve mudar com a nova Lei.

A cepa atenuada do vírus previne a infecção do animal e desenvolve linfossarcoma e consequentemente a desenvolvimento da doença em sua forma mais grave.

A lei tem objetivo de solucionar o impasse relacionado à injusta punição de produtores rurais em razão do transporte de gado; Confira os detalhes abaixo!