Aprovado

A proposta recebeu parecer favorável do deputado Thiago Flores (Republicanos-RO), aprovado nesta quarta-feira (1) pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.

O Congresso Nacional aprovou, por votação simbólica, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, em sessão conjunta nesta quinta-feira (20). O texto segue para a sanção presidencial.

Com a aprovação da Reforma Tributária, por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, o projeto de lei complementar pode ser enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; Veja o que muda.

O projeto da reforma tributária deve começar a ser discutido em Plenário nesta quarta-feira (10), a partir das 9 horas.

Medida tem como objetivo evitar que exportadores perdessem o benefício por não poder aguardar os trâmites burocráticos.

Decisão do Legislativo aumenta a tensão com o Judiciário; STF decidiu, derrubar a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas

Senado aprovou o Projeto do Marco Temporal para Terras Indígenas (PL 2.903/2023). Texto vai à sanção e só depende do Presidente Lula.

Vitória do setor agropecuário na Comissão de Assuntos Econômicos que aprovou isenção do IPI na compra de caminhonetes por produtor rural; Confira os detalhes da proposta que reduz a carga tributária do setor produtivo.

“A revisão do RTIQ do bacon implica na atualização dos processos produtivos para facilitar os procedimentos relativos ao registro, de forma automática".

O Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2023 (PLN 32/22), que consta com um reajuste de quase 9% no salário mínimo - válido em 1º de janeiro, quando a inflação estimada para este ano é de 5,8%.

Aprovado projeto que cria taxa de 1,65% sobre o agro em Goiás; Projeto foi criado por Ronaldo Caiado, mesmo após promessa de não taxar o setor que o apoiou na reeleição ao cargo de Governador.

Ministério da Infraestrutura atualiza legislação com os limites de peso e dimensões de caminhões Ministério também editou portaria que cria o Super Rodotrem e o Implemento de quatro eixos.