código florestal

"O fato é que temos todas as condições de nos tornarmos protagonistas na produção sustentável de alimentos", diz especialista

Com exceção da construção da base do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), foram poucos os avanços rumo à regularização ambiental efetiva das propriedades rurais conforme previsto na lei.

Apesar de manter 67% de seu território com vegetação nativa, país ainda enfrenta acusações e sanções ambientais que limitam seu desenvolvimento produtivo. Código Florestal completa 13 anos, mas precisa ser revisto.

O debate trouxe à tona o clamor de produtores rurais e representantes do setor agropecuário diante de medidas que violam a soberania nacional.

Superior Tribunal de Justiça confirma retroatividade do novo Código Florestal: quais são os impactos para produtores rurais? O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente, no julgamento do Resp 1.829.707, que as regras do…

Proposta foi considerada desnecessária pelo relator, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), após mudanças na legislação ambiental.

Decisão do STF sobre critério para compensação de reserva legal destrava Código Florestal e beneficia Pantanal, diz secretário.

Você sabe o que a lei diz sobre a limpeza de pastagens? Vamos explorar juntos as regulamentações e diretrizes legais para entender como os produtores podem evitar embargos por desmatamento e garantir a sustentabilidade de suas práticas…

O texto em análise na Câmara dos Deputados amplia o conceito de Área de Preservação Permanente (APP) em zonas rurais ou urbanas; Entenda

Prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental foi prorrogado e produtores terão benefícios com a proposta.

Ambas instituídas pelo Código Florestal, podem parecer muito similares na tarefa de proteger determinadas áreas da ação humana.

O futuro secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, afastou a possibilidade de mudança do Código Florestal.