Ações que tratam do marco temporal devem ser suspensas até decisão final do STF. As partes envolvidas terão 30 dias para apresentar propostas de conciliação
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado Pedro Lupion (PP-PR) afirma que o governo precisa "controlar seus aliados" e entregar mais resultados ao setor; 'Não adianta fazer jantarzinho com o agro se o MST estiver…
A manifestação da PGR em processo atualmente em julgamento no Supremo Tribunal Federal desprestigia o adequado processo constitucional legislativo e opta pela posição de tensionamento entre os Poderes, disse a FPA sobrea derrubada do marco…
A Frente Parlamentar Agropecuária - FPA - tem sido uma voz ativa na promoção do debate sobre os desafios enfrentados pelo setor agrícola nacional e seus impactos diretos na vida de todos os brasileiros. Recentemente, a instituição trouxe à…
A decisão resguarda a segurança jurídica e impede ainda que procedimentos arbitrários sejam adotados por qualquer governo ou instituição pública, devendo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) respeitar a Lei do Marco Temporal…
FPA acredita que o governo federal apoiará a proposta com foco na redução do preço de alimento e ampliação do acesso à comida pela população brasileira.
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