impostos

O aumento projetado de impostos pode sufocar a produção de grãos e carnes, e inviabilizar exportações brasileiras.

Governo quer revogar a lei que isenta as exportações de produtos primários ou semielaborados do ICMS. Confira o artigo de Ágide Meneguette, presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR, sobre o assunto. O plenário do Senado deve discutir em breve a…

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) com base no exercício 2017 será encerrado na sexta-feira (29/09). A previsão da Receita Federal é de que sejam entregues 5,4 milhões de…

Suspensão da cobrança era cobrada pelo setor e bancada ruralista. Acaba de ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, por unanimidade, o Projeto de Resolução 13/2017 que suspende a execução de dispositivos da lei que…

Leve seus documentos e o registro de sua propriedade, o prazo final para declaração termina em setembro. Começou nesta segunda-feira, dia 14, o prazo para que proprietários de imóveis rurais de todo o Brasil enviem a declaração do Imposto…

Editada medida provisória que cria o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) e reduz a alíquota a partir de janeiro de 2018 Como reflexo da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE-RG nº 718.874, que…

“Não há como negar: a decisão a favor da constitucionalidade do Funrural, em 2,3% da renda bruta da atividade rural, significará a redução do lucro dos empreendimentos agropecuários”, alerta Gustavo Aguiar, zootecnista e analista da Scot…

A Receita Federal orienta os contribuintes com ações judiciais ou em curso para regularização dos débitos de forma a evitar o lançamento de multas. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, no dia 30/3/2017, o julgamento do…